Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 391 1500063-96.2022.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500063-96.2022.8.26.0545; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 744 1500062-77.2022.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500062-77.2022.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2589 Cleiton Gustavo de Campos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso interposto pela Defesa para o fim de anular a decisão agravada de 20 de junho de 2022 (fls. 9397) que regrediu Cleiton Gustavo de Campos ao regime fechado, posto que não deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2596 autoriza a realização de audiência mista, ou seja, com participantes presenciais e remotos, nos casos em que haja necessidade de comparecimento de algumas pessoas ao fórum. Assim, as partes que desejarem poderão comparecer ao Fórum desta Comarca, onde será disponibilizada a estrutura adequada para que os i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2737 nova conclusão, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. P.R.I. - ADV: MARCOS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 267911/SP) Processo 1001615-96.2019.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Donizetti das Neves - - Josefina Gonçalves da Silva - Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2892 pedido inicial, nos termos do art. 487, I do CPC, para deferir à requerente dos menores Gabriela Freitas Prado de Souza, Carlos Eduardo Freitas Prado de Souza e João Gabriel Freitas Prado de Souza. Expeça-se o necessário. Sem condenação em custas ou honorários sucumbenciais à luz do princípio da causalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2508 observando-se o rito adotado. Outrossim, deverão o inventariante e cartório observar os demais itens: 1. Com a declaração de bens, oficie-se à Receita Federal, apresente o inventariante certidão negativa da Receita Federal. 2. Após a juntada de todos os documentos, deverá a inventariante apresentar o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2914 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Cartório: decorrido o prazo, com ou sem resposta, tornem os autos imediatamente conclusos para extinção, se for o caso. Esclareço, desde já, que não serão aceitos pedidos de dilação de prazo sem a comprovação da sua imprescindibilidade (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3821 credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Caso o requerido não seja e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2017 se o requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher, a taxa judiciária (R$ 16,00). Após, ao assessor para as providências necessárias.”. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1500051-54.2021.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LIZIANE FERREI