Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 14 1001037-84.2021.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001037-84.2021.8.26.0333; Assunto: Cirurgia; Apelante: E. de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 346 1007939-30.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Execução de Medida de Proteção à Crian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2750 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Apelado: R. de C. S. (Menor) - Magistrado(a) Daniela Cilento Morsello - Deram provimento ao recurso. V. U. APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE ENTORPECENTES. LIBERDADE ASSISTIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6992 Decorrido o prazo do item precedente, sem qualquer provocação, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80. Int. - ADV: PEDRO ALEXANDRE FERREIRA SOUSA DEGRANDE (OAB 364812/SP) Processo 1500915-94.2019.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROC�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3325 protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - JUNIO CESAR DA SILVA FARIA - Vistos. Sentença absolutória lida em audiência. Homologo a desistência do prazo recursal conforme requerido pelas partes e pelo Ministério Público.”. - ADV: ANIBAL POLO NETO (OAB 294159/SP) Processo 1500020-31.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3051 Energia Ltda - Tecpav Engenharia Ltda - Ao patrono da parte exequente para efetuar o recolhimento da diligência de oficial de justiça, em guia própria, no valor de R$ 95,91 visando o cumprimento do mandado. O formulário do recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça está disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6993 RESPOSTA DO OFÍCIO SERASA, FLS. 407. - ADV: JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP) Processo 1000482-79.2021.8.26.0426 - Monitória - Duplicata - Mario Roberto Transportadora Revendedora de Óleo Diesel Ltda. - para fins de expedição de ofício para restituição da diligência indevidamente recolhida, provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3072 ORDINÁRIA - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - EMENDA DA INICIAL - COMPROVAÇÃO DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA - INDEFERIMENTO - POSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 321, DO CPC - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3094 (OAB 214576/SP), CECILIA GALICIO BRANDÃO (OAB 252775/SP), GABRIELLA ARIMA DE CARVALHO (OAB 390913/SP), FABRICIA SPERANDIO LOPES ADUM HEMMIG (OAB 406772/SP), LARISSA DE MELO ITRI (OAB 457705/SP) Processo 1500129-16.2020.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.A.N. - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3594 e não admitindo para os casos de simples ação de regresso. Isto é, a figura só será admissível quando, por força da lei ou do contrato, o denunciado é obrigado a garantir o resultado da demanda, isto é: a perda da primeira ação, automaticamente, gera a responsabilidade do garante.”(Vicente Grec