Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 551 43.2015.8.26.0002; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Maria do Amparo de Jesus Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Nálida Coelho Monte (OAB: 329884/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0056247-26.2015.8.26.0050; Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 828 Foro de Guararapes; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500062-73.2018.8.26.0603; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Alan de Jesus Gerco; Advogada: Camila Franco Barboza (OAB: 379355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1601 decisão agravada (cópia às fls. 57/59) somente para afastar a prestação de serviços à comunidade como condição especial do regime aberto. No mais, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Intime-se o advogado do(a) agravante para juntar as peças necessárias para instruir o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1523 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2018 Processo 0000555-58.2018.8.26.0334 (processo principal 0001045-27.2011.8.26.0334) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Geice Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1402 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500210-47.2020.8.26.0334 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3088383/2020 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO MARCOS FERREIRA LISBOA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1361 de 10 (dez) dias, devendo comprovar nos autos seu pagamento. As demais parcelas deverão ser pagas no mesmo dia dos meses subsequentes. Para efetuar o pagamento da referida prestação, o(a) executado(a) deverá acessar o endereço eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.jsp; emissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1524 JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0087/2020 Processo 0000036-15.2020.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Justiça Pública - JOSE ANTONIO GENOVA - Vistos. Tend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1679 a intimação do acusado Antonio Miguel Pereira para pagamento da multa penal, na forma requerida pelo Ministério Publico. ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP), ÉRIKA FERNANDES (OAB 205871/SP) Processo 1000355-97.2019.8.26.0334 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Reginaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1571 06.2018.8.26.0996, nº. 0008068-31.2018.8.26.0996 e nº. 0013585-17.2018.8.26.0996. Verifica-se ainda que estes autos foi somado ao processo somador nº 0002613-22.2017.8.26.0996. Sendo assim, para melhor processamento e considerando que não haverá movimentações referente aos presentes autos, encaminhem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1817 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : AMARILDO DE JESUS CORREIA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO