TJSP 11/03/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3002
1524
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2020
Processo 0000036-15.2020.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Justiça Pública - JOSE ANTONIO
GENOVA - Vistos. Tendo em vista que resta a pena de suspensão da CHN a ser cumprida, aguarde-se integral cumprimento da
pena. Int. - ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/SP), ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP)
Processo 0000203-66.2019.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Rita
de Cássia Correa Lopes e outro - Manifeste-se a defesa da ré Rita de Cássia Correa Lopes para manifestação em relação ao
cálculo da pena de multa (fls. 926), no prazo legal. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 0000432-26.2019.8.26.0334 (apensado ao processo 1500410-29.2018.8.26.0559) (processo principal 150041029.2018.8.26.0559) - Insanidade Mental do Acusado - Leve - ISAIAS ALVES MARTINS - Considerando a proximidade do
exame agendado e que o réu não foi localizado no endereço indicado nos autos pela defesa, intime-se o defensor do réu para
manifestação sobre o novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA (OAB 381433/
SP)
Processo 0000490-63.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - G.A.S.L. - Intimem-se as partes que a 9ª Câmara de Direito Criminal
do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. No
mais, aguarde-se o transito em julgado do Acórdão e o retorno dos autos do E. Tribunal. Int. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE
SOUZA (OAB 284267/SP), LETÍCIA KAROLINE RODRIGUES BATISTA (OAB 386383/SP)
Processo 0000625-41.2019.8.26.0334 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - D.P.M. - L.S.M. Intime-se a defesa para manifestação, conforme já determinado as fls. 77. Int. - ADV: WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/
SP)
Processo 0000809-52.2019.8.26.0154 - Execução Provisória - Aberto - SERGIO EVERTON MONTEIRO BARBOSA - Vistos.
Considerando a manifestação do Ministério Público de fl. 147, aguarde-se o cumprimento integral da pena pelo(a) executado(a).
Int. - ADV: FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0001015-79.2017.8.26.0334 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Valdir Ferrari - Vistos.
Considerando a manifestação do Ministério Público de fls. 207, aguarde-se integral cumprimento do feito. Int. - ADV: OSMANIR
MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 0001239-22.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Arley Barbosa de Souza - - VINICIUS RODRIGUES ALVES - Intime-se a defesa para manifestação sobre o objeto
apreendido nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP), DULCILINA
MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP)
Processo 1000498-86.2019.8.26.0334 - Cautelar Inominada Criminal - Depoimento especial (Artigos 156, I, 158 e 159, CPP
e Lei 13.431/17) - M.P.E.S.P. - C.S.S. - Intime-se a defesa para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: OSMANIR
MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP)
Processo 1500064-74.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - ALAN CARLOS
GARCIA - Intimem-se as partes que a Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu a
seguinte decisão: POR MAIORIA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso com o fim de absolver o acusado, em relação
ao crime de trânsito, com fulcro no artigo 386, III, do Código de Processo Penal, e de substituir a pena privativa de liberdade
decorrente do delito de desobediência por uma multa, no valor de dez diárias mínimas, mantida, no mais, a r. Sentença, vencido
o 3º Juiz, que não declara (fls. 140/144). No mais, aguarde-se o transito em julgado do Acórdão e o retorno dos autos do E.
Tribunal. Int. - ADV: ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)
Processo 1500158-22.2018.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.P. - D.F.O. - Homologo a desistência
da oitiva da testemunha de defesa Marlene Aparecida Lopes Sales, formulada as fls.170/171, para que produza seus efeitos
legais. Aguarde-se a audiência já designada. Int. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA MOTA GIORGETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2020
Processo 0000028-60.1982.8.26.0337 (033.71.9820.000028) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Fepasa Ferrovia Paulista Sa - David Precaro - Autos desarquivados disponíveis para consulta em cartório. - ADV:
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0000063-83.1983.8.26.0337 (337.01.1983.000063) - Desapropriação - Desapropriação - Clube de Campo Castelo
Branco - Autos desarquivados, agudardando em cartório. - ADV: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP),
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0000783-29.2015.8.26.0337 (apensado ao processo 0000298-29.2015.8.26.0337) - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.B. e outro - R.B. - Vistos. Decorrido o prazo de 5 dias sem impugnação, defiro o
pedido de adjudicação do veiculo vectra GL, ano 1998, placa CNS 3990, cor verde, pelo valor de avaliação de R$ 8.000,00.
(auto de penhora fls. 63). Lavre-se o auto de adjudicação. Uma vez assinada o auto de adjudicação, no prazo de 20 dias, o
interessado deverá providenciar o necessário para a expedição de carta de adjudicação, indicando as cópias para formação
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