15 resultados encontrados para 1500065 43.2017.8.26.0286 - data: 13/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1878 de cadastro de devedora em face da falta de prova de alguma restrição. Cite-se a requerida. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. - ADV: RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP) Processo 1500016-70.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaç�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 624 correta indicação do bem oferecido à penhora, na execução fiscal, em quinze dias. No mesmo prazo, apresente o embargante suas três últimas declarações de renda, para apreciação do pedido de gratuidade processual, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391562/SP) Processo 1008
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 879 Para tanto, a atualização monetária deverá ser calculada com base no IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial), tendo como termo inicial a data em que proferida a decisão condenatória (24/11/2017). Já o cálculo dos juros moratórios, deverá ter como termo inicial a data do trâ
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1688 pelo Magistrado. CONSIGNO QUE AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR o disposto no COMUNICADO CONJUNTO Nº 429/2022 Itens 7 e 7.1, “b”, considerando que os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta dias), a partir da data da conversão do formato f�