Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2805 PROCESSO :0003834-73.2019.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 005/2018 - Nova Granada AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Rafael dos Reis Gonçalves ADVOGADO : 378612/SP - Francélio da Silva Rodrigues VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000498-95.2020.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 348/2012 - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 772 Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000463-84.2018.8.26.0268; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JOÃO DE DEUS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; Advogado: Rodrigo Pires Corsini (OAB: 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 653 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Bariri; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500062-76.2020.8.26.0062; Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Apelante: I. R. N.; Advogado: Humberto Pastrello (OAB: 249035/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2531 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 0002137-35.2011.8.26.0271/50001 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Itapevi - Agravante: E. B. S. - Fica(m) cientificado(s) o(s) agravante(s) sobre o julgamento virtual deste recurso na forma do Assento Regimental nº 553/2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2026 SP) - Carlos Alberto Reigota do Rosario (OAB: 165340/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501220-33.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: WILLIAN CANDIDO DO NASCIMENTO - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1913 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: Jonathan Correia da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao Dr. Gustavo de Falchi para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2108 julgado ao MP de fls. 354, desta decisão e da certidão de trânsito em julgado à defesa, juntando-se à execução de sentença nº 0000304-95.2020.8.26.0390 do sentenciado Douglas Henrique Sousa Lima, para as providências que se fizerem necessárias. Após as comunicações e anotações de praxe, arquive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1518 Nº 1500049-13.2021.8.26.0072 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bebedouro - Apelante: Gabriel Saturnino de Souza - Apelante: EDSON APARECIDO LORENSETTO - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2367 fls. 267, ou peticionar comprovando ciência. - ADV: EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB 233708/SP) Processo 0003396-57.2015.8.26.0390 (apensado ao processo 0003571-51.2015.8.26.0390) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADEMIR NEGRINI - - ANDRE LUIS DA SILVA - - PAULO HENRIQUE BATISTA - Joaqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2849 Nº 0000310-12.2017.8.26.0357/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Mirante do Paranapanema - Embargte: G. P. C. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Vico Mañas - Rejeitar