Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2595 - - C.R.S. - B.C.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado extrajudicialmente entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas na petição de fls. 98/100 e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4831 Processo 1500011-72.2021.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAICON CESAR DE OLIVEIRA - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 271/278 que deu parcial provimento ao recurso para condenar Maicon César de Oliveira a 01 (um) ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2608 e terceiros interessados. Fls. 229/237: Manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS (OAB 430565/SP), CLAUDIO ROBERTO DE MORAES (OAB 371701/SP) Processo 1000928-61.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZAR�