Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS BO : 166/2021 - Tambaú AUTOR : Justiça Pública RÉU : Adriano Olimpio Medeiros Junior ADVOGADO : 313333/SP - Lucas Martinelli Menegatti VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAMBAÚ EM 17/02/2021 PROCESSO :1500067-57.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 552 1500481-73.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500481-73.2019.8.26.0372; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 685 1500062-38.2021.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Lins; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500062-38.2021.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 109 Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008358-16.2018.8.26.0521; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: B. R. C. N.; Paciente: E. B. M.; Advogada: Bárbara Ross Cavalcante Nishimura (OAB: 341748/ SP) 2040660-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2973 Processo 0000047-14.2019.8.26.0614 (apensado ao processo 0001020-37.2017.8.26.0614) (processo principal 000102037.2017.8.26.0614) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - C.H.A. - Vistos. Nos termos da manifestação do MP, arquive-se este incidente. Junte-se cópia da referida manifestação nos autos prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 421 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2040738-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2419 Andar Nº 2217281-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José dos Campos - Impetrante: Alexandre Pacheco Martins - Impetrante: Paula Gouvea Barbosa - Paciente: Guilherme Castro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3154 aos menores uma vez na semana, defiro o pedido de regulamentação de visitas formulado pelo requerido, determinando que ocorram aos domingos, das 08:00 horas às 18:00 horas, podendo o genitor retirar os filhos e levá-los consigo. 3- Aguarde-se a contestação. Intime-se. - ADV: ELEONORA ULIANA MEIRELLES ALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3104 Justiça Pública - Adriano Olimpio Medeiros Junior - Vistos. Tendo em vista que já foi nomeado defensor ao acusado, desnecessária a sua notificação para oferecimento de defesa prévia, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06. Intime-se o I. Defensor para apresentar a defesa escrita, no prazo de 10 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3334 Processo 0001199-05.2016.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública Guilherme Eugenio de Oliveira Florentino - - Paulo Cesar Bonani - Vistos. Fl. 281: recebo a apelação. Dê-se vista à defesa para apresentação das razões de apelação. Após, ao MP. Fl. 283: