8 resultados encontrados para 1500069-66.2016.8.26.0302 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Industria de Moveis Davi Eireli VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500065-29.2016.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Alvaro Costa Cruz VARA:SAF - SERVIÇO DE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1208 Ante a manifestação ministerial de fls. 200, deixo, por ora, de determinar a formação de autos para execução da medida socioeducativa aqui imposta, sobrestando-se o presente feito pelo período de 60 dias. Escoado o prazo mencionado, promova a serventia a juntada da certidão de objeto e pé da exec
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1006 - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da decisão proferida nos autos do Cumprimento de Sentença, voltando conclusos oportunamente.Int. - ADV: CAMILA ARANTES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 229755/SP) Processo 0001786-56.2017.8.26.0302 (processo principal 0023984-97.2011.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1152 MARCOS VINICIUS COSTA (OAB 251830/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1500020-25.2016.8.26.0302 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Moveis Lindolar Lt - Vistos. Acolho o pedido do exequente e suspendo o andamento d
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 931 Superior Tribunal de Justiça: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PARCELAMENTO. INADIMPLEMENTO. PRESCRIÇÃO. TERMO A QUO. 1. “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previ
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1145 há que se falar em cabimento desse recurso quando o que pretende a embargante é rediscutir a matéria já decidida. No caso em apreço, os embargos foram rejeitados porque a embargante após regularmente intimada, não comprovou nestes autos da garantia da execução, limitando-se informar a ausência de fat
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2524 FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO (OAB 228976/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP) Processo 0003533-07.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Caroline Cristina Batista Di Iorio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da re