Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1630 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505087-56.2020.8.26.0196; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: PAULO ROBERTO DE SOUSA GABRIEL; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1156 Órgão Especial deste Tribunal. 1500062-12.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 1638 casos similares que tramitam nesta Vara, denoto que a legislação municipal que regula a matéria não é autoaplicável, e deve ser regulamentada por meio de decreto municipal, conforme dispõe o art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 3.874/19. Sendo assim, concedo à autora o prazo de 30 dias para ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1548 retro: defiro. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Dilig. Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP) Processo 1001800-96.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.E.F. - - A.K.B.F. - Vistos. Providencie a juntada da certidão de óbito de W.E.F., conforme requerido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1641 (OAB 272751/SP) Processo 1001555-56.2017.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Roberto da Silva Rodrigues - Vistos. Cadastre-se o advogado subscritor da petição de fls. 152/153, intimando-o para cumpri-la. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2023 o teor da petição de fls. 55/59, em especial às fls. 58, verifica-se que, em tese, há interesse de menores. Portanto, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para eventual manifestação, pelo prazo legal. Em seguida, intime-se a Fazenda Pública para se pronunciar, se for o caso, no prazo de quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2314 DJE, constando da própria decisão. IV) Se a parte não tiver patrono nos autos, as custas deverão ser cobradas via carta com aviso de recebimento. V) Com o pagamento, arquivem-se os autos com a certidão de pagamento de custas; VI) caso contrário, inscreva-se em dívida ativa, com o arquivamento. Cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1790 e que são essenciais ao julgamento do feito, motivo pelo qual baixo os autos em cartórios, os quais deverão ser remetidos à conclusão-sentença assim que o expediente forense retornar à sua normalidade. Int. - ADV: JAIME MARQUES RODRIGUES (OAB 111990/SP), GEANCLEBER PAULA E SILVA (OAB 209887/SP), FERNAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2965 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Fabio Jorge de Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) - 6º Andar Nº 1500012-15.2020.8.26.0591 -