7 resultados encontrados para 1500069-96.2022.8.26.0612 - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 972 Processo 1500069-96.2022.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS SOUZA SOARES DE LIMA - *(xx) Intimação da Defensora indicada/nomeada (Dra. Valkiria Xavier), para no prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa preliminar - RÉU PRESO URGENTE - ADV: VALKIRIA XAVIER (OAB 4038
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 890 expeça-se o necessário para obtenção de vaga em estabelecimento adequado, com a máxima urgência. Disponibilizada a vaga para internação do adolescente, encaminhe-se cópia da Guia e peças principais à Fundação Casa e ao Juízo da Execução, para acompanhamento da internação provisória. Após, aguard
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 983 pela expressiva quantidade de cocaína e crack apreendida, além de estimular a prática do tráfico de drogas. Nesse contexto, verifica-se que a prisão do autuado é imprescindível para que novos crimes sejam evitados, resguardando-se a ordem pública, bem como para assegurar a aplicação da lei penal. An
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 964 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0753/2022 Processo 0000488-28.2018.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo dos Santos Rodrigues - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia paraABSOLVERo acusado R
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 943 Processo 1503019-71.2022.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - MATEUS ISAAC LIMA FRAGA - Diante do exposto, concedo a liberdade provisória ao indiciado Mateus Isaac Lima Fraga, sem fiança, nos termos do artigo 310, III, do Código de Processo Penal, sendo, contudo, necessária a fixação de me
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1095 funcionamento do parque e sobre a responsabilidade assumida pelo organizador (fls. 09/14), Atestado de Brigada de Incêndio (fls. 15), Atestado de Abrangência de Grupo Motogerador (fls. 16), Ofício expedido pelo Coordenador Operacional do Corpo de Bombeiros, datado do ano de 2018, noticiando a desnecessidade d