Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3933 (OAB: 185465/SP) - Advogado: Leopoldo Barbi (OAB: 153735/SP) 61 - 0100002-73.2022.8.26.9033 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator Raisa Alcântara Cruvinel Schneider - Agravante: Adamilton Werli - Agravado: Estado de São Paulo e outro - Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 2768

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3684 oficial de justiça colher o e-mail para a transmissão do link de acesso e o telefone para contato. Intimem-se e realizem-se as demais diligências necessárias. Dil. - ADV: THIAGO DOS SANTOS FERRAZ (OAB 430352/SP) Processo 1003470-92.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3012 SAQUE É AUTORIZADA PELO ART. 6º, § 5º, DA LEI N. 10.820/2003. INSTRUMENTO CONTRATUAL CUMPRE O ART. 6º, INC. III, DO CDC. AUSÊNCIA DE SAQUES. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA. DESCONTOS DAS PARCELAS DO SEGURO. CONTRATAÇÃO ABUSIVA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA LIBERDADE DE CONTRATAR. RESP N. 1.639

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3961 se, por meio de seu advogado devidamente constituído, requerendo a desistência da ação penal, circunstância que configura renúncia ao direito de queixa, hipótese expressamente prevista como causa extinta da punibilidade nos termos dos artigos 50 do CPP e 107, inciso V, do Código Penal. Ante o exposto, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4369 como condição para a continuidade do candidato no certame, havendo nítida incompatibilidade. O perigo da demora, de igual modo, também está demonstrado, sendo certo que a exclusão do Requerente da participação nas demais etapas do certame certamente lhe trarão prejuízos, pois deverá aguardar tempo