17 resultados encontrados para 1500070-30.2020.8.26.0296 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 844 III, por duas vezes na forma do artigo 70 do CP, todos em concurso material de crimes (artigo 69 do Código Penal). Passo a dosar a pena, em estrita observância ao artigo 68 do Código Penal. Delito de embriaguez ao volante. Analisando as diretrizes traçadas pelo artigo 59, do Código Penal, observo que o
TJSP 21/01/2022 - Pág. 1728 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1728 Amorim Principessa (OAB: 271727/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1506270-29.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; A�
TJSP 21/01/2022 - Pág. 3621 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3621 1500063-44.2021.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500063-44.2021
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 163 Mm Juizo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Itapecerica 2216165-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 941 Processo 0001627-34.2017.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno Oliveira de Sena - - WESILY PABLO DOS SANTOS e outro - Fica o advogado dativo nomeado às fls. 486 intimado a defender os corréus Bruno e Marcelo, bem como a se manifestar sobre todo o processado e da audiência designa
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 599 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2216166-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 850 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0929/2020 Processo 0001253-13.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 0001119-83.2020.8.26.0296) (processo principal 000111983.2020.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1572 MANUEL SANTOS FAFIÃES E KARIN MOZENA FAFIÃES, declarando cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca e o regime matrimonial de bens que possuam. Voltará a divorcianda a usar nome de solteira, qual seja, Karin Carota Mozana. Expeça-se mandado de averbação. No mais, cumpra-se na íntegra a d
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 962 ao sentenciado. Providencie o cartório a elaboração de novos cálculos de liquidação de penas, deduzindo-se de seu total o equivalente a 24 dias. Após, aguarde-se o cumprimento da pena imposta ou eventual incidente. Intime-se. - ADV: RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP) Processo 1500070-30.2020.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 755 observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA NUNES (OAB 118248/SP), ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO (OAB 343210/SP), HEITOR SAMUEL URVANEGIA FILHO (OAB 343319/SP), MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP), RUBIA MARINHO ROSA BATISTA (OAB 397235/SP) Processo 0000510-08.2017.8.26.0296