Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500068-66.2016.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 111246/SP - Anselmo Prieto Alvarez EXECTDO : Globo Distribuidora de Produtos Cosmetic VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500069-51.2016.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4647 quais sejam: I. Manifesta inépcia da inicial, II. Falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou III. Falta de justa causa para o exercício da ação penal. Também não se verifica, a priori, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2724 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2017 Processo 0002074-33.2010.8.26.0695 (695.10.002074-6) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2558 Processo 1500048-75.2016.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Steelcifa International Comercio Importa - Vistos. Fls. 188/189: manifeste-se o administrador judicial no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3107 legítimo o interesse do autor em constatar a real e atual situação do imóvel, o que pode ser alterado com o passar o tempo. O periculum in mora é evidente, eis que a parte autora tem interesse em mover ação contra a requerida caso constatados os danos e não pode aguardar indefinidamente, inclusive por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2566 nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o autor da ação é o Ministério Público (artigo 128, §5º, II, a, CF). Expeça-se certidão de honorários em favor do patrono nomeado (fl. 460). Transitada em julgado, cumpridas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2286 do Estado de São Paulo - Metalurgica Padsteel Industria e Comerci - Vistos. Fl. 99: manifeste-se o executado no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), FELIPE ALBERTO VERZA FERREIRA (OAB 232618/SP) Processo 1500016-36.2017.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2218 em diligência realizada por oficial de justiça. Tendo em vista o acima exposto, conclui-se que não há obrigatoriedade de que a ordem de penhora no rosto dos autos seja cumprida através de Oficial de Justiça. Ao contrário, dá-se apenas ciência de sua ocorrência, por simples ofício, ao magistrado res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2257 do Estado de São Paulo - Industrias Raymound S Ltda - Ante o acordo a que chegaram as partes, DECLARO SUSPENSA a presente execução até cumprimento da avença, nos termos do artigo 922 do novo Código de Processo Civil, pelo prazo necessário ao seu cumprimento integral.Findo o prazo, deverá ser este Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2257 do Estado de São Paulo - Industrias Raymound S Ltda - Ante o acordo a que chegaram as partes, DECLARO SUSPENSA a presente execução até cumprimento da avença, nos termos do artigo 922 do novo Código de Processo Civil, pelo prazo necessário ao seu cumprimento integral.Findo o prazo, deverá ser este Ju