Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 422 SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501872-60.2021.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2547 outubro de 2022, às 10h00 para estudo psicológico. - ADV: THAINÁ GONÇALVES OLIVEIRA (OAB 460529/SP) Processo 1001729-35.2019.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Onegrass Comércio de Grama Sintética - Fls. 91/179: Manifeste-se a pare autora em termos de prosseguimento ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 658 Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500062-11.2022.8.26.0546; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Tiago de Souza Reis; Advogado: Mateus Rodrigues de Oliveira Michelon (OAB: 399235/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3463 para 1/8, adequando a pena do réu Reginaldo para 06 anos, 06 meses e 22 dias de reclusão e o pagamento de 655 dias-multa, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Mantém-se, no mais, a r. Sentença Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/SP) (Defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2835 de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Esclareço, desde já, que não serão aceitos pedidos de dilação de prazo sem a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2910 Em prosseguimento, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica e resposta à reconvenção. Após, ao Ministério Público. Sem prejuízo, ao setor psicológico para realização de estudo, com urgência. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO FUZII (OAB 200682/SP), APARECIDO DONIZETI DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2657 (CPP). Ademais, é necessária a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação penal, inclusive a justa causa (lastro probatório mínimo para a ação penal), nos termos do art. 395, I, II, e III, do CPP. No caso, verifica-se que a denúncia descreve fato aparentemente criminoso, com a id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2597 Público. Intime-se. - ADV: SORAIA ALBERTINA RAMOS SILVA (OAB 186295/SP) Processo 1001250-71.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.N.Y. - Vistas dos autos às partes acerca das daas designadas para realização de estudo social, a saber: - Dia 07/03/2022 às 14h30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2807 para sentença. Saem os presentes intimados.” - ADV: MARCOS TADEU CONTESINI (OAB 61106/SP) Processo 1008376-76.2021.8.26.0048 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.S.B. - Cuida-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de prestar al