Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 494 1508615-31.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508615-31.2022.8.26.0228; Assunto: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 820 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3250 07/12/2021; Data de Registro: 08/12/2021) (g.n.) CERCEAMENTO DE DEFESA Inocorrência Desnecessidade de produção de novas provas Inexistência de razão plausível para suspeitar-se do acerto do exame de DNA realizado em laboratório particular Ré que não apontou nele nenhum vício ou falha Desnecessidade, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6685 a parte interessada intimada para, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento do formulário, disponível no link (http:// www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) juntando aos autos para expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV: ANTONIO WAISS (OAB 159548/SP), JOSE EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7292 de testemunhas arroladas pelas partes, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: PAULO HENRIQUE URQUIZA DE CASTRO JUNIOR (OAB 388204/SP), MÁRCIA CRISTINA CÂNDIDO FADEL (OAB 166703/SP) Processo 1001484-88.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.B.L. - S.S. - Vistos. Tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3051 (n. 1002005-04.2017), em 2019, houve a habilitação como advogado da parte exequente do Dr. Rodnei Vieira Lasmar (fls. 81/83 do processo principal), o qual prossegue atuando no referido feito, conforme requerimento formulado à fl. 230 do mencionado caderno processual. Por consequência, torno sem efeito a cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2559 Rafael Souza da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Deram provimento ao recurso para determinar a retificação do cálculo de penas, considerando como data-base para futura progressão de JONATHAN RAFAEL SOUZA DA SILVA o dia em que o sentenciado preencheu o requisito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2990 DIEGO VANDERLEI RIBEIRO (OAB 265850/SP), MARCIO KERCHES DE MENEZES (OAB 149899/SP) Processo 0003983-14.2009.8.26.0415 (415.01.2009.003983) - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Trans Rond Transportes Ltda Me - Pau Dalho Produção de Cana de Açucar Ltda - Vistos. Fica a parte autora intimada pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2706 meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade de trânsito (RENAJUD). 2. Após a realização das restrições, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar como pretende prosseguir com a execução. 3. Escoado o prazo indicado no item anterior sem manifestação, determino o so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3516 necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via e-SAJ. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os a