7 resultados encontrados para 1500075-14.2022.8.26.0286 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 IP : 2014331/2022 - Itu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.J.S. VARA: 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1500067-37.2022.8.26.0286 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2014338/2022 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : TIAGO TEODORO DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL E DE
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1023 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2022 Processo 1500075-14.2022.8.26.0286 - Inquérito Policial - Fato Atípico - IVONILDE RODRIGUES DE SOUZA - Vistos, Considerando a inexistência de meios de contato nos autos, intime-se a averiguada para que informe seus dados de telefone e e-mail e, tendo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 976 Processo 1500075-14.2022.8.26.0286 - Inquérito Policial - Fato Atípico - IVONILDE RODRIGUES DE SOUZA - Vistos, Ante o cumprimento do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL e do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de IVONILDE RODRIGUES DE SOUZA, qualificado(a) nos autos, com fun
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 903 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 1500190-35.2022.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE DOS
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2077 decidiu o Extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: A concessão de writ preventivo está subordinada à existência de ameaça ou iminência de violência ou coação ilegal. O simples receio de que futuramente a ilegalidade se repita não autoriza a concessão da medida, por não haver adequaç�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 868 de dano, nem foi instaurado inquérito policial a respeito do fato, mas apenas peças produzidas unilateralmente pelo ofendido acompanhando a queixa-crime, não há elementos suficientes para sustentarem uma ação penal, motivo pelo qual a inicial deve ser rejeitada (RSE 1.324.461-5, 5ª Câm., rel. Juiz Octav