11 resultados encontrados para 1500076-15.2020.8.26.0368 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4145 VARA:2ª VARA PROCESSO :1500074-45.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2350032/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO FERNANDO PAVOLIN VARA:3ª VARA PROCESSO :1500075-30.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2348834/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AV
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4145 VARA:2ª VARA PROCESSO :1500074-45.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2350032/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO FERNANDO PAVOLIN VARA:3ª VARA PROCESSO :1500075-30.2020.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2348834/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AV
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1929 fluxo dos prazos nos processos eletrônicos a partir do dia 04/05/2020, sendo vedada a designação de atos presenciais. O art. 6, por outro lado, determina que os tribunais busquem soluções para a realização de todos os atos processuais, virtualmente”. O Conselho Superior da Magistratura editou o Provim
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2317 Comarca de Itápolis/SP, relativamente ao vosso processo 0001057-80.2018.8.26.0274, para os fins de informar que o presente processo (em epígrafe) encontra-se suspenso (arquivado), aguardando eventual manifestação da parte exequente, razão pela qual inviável atender ao vosso ofício, datado de 06.05.2021
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1953 face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS para: I) reconhecer que o autor exerceu atividades especiais no período de 02/07/2009 a 27/06/2017, devendo o instituto réu proceder à devida averbação no cadastro previdenciário do autor e consequente conversão; II) condenar a autarquia a conceder ao aut
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2447 que ocorreu a reabertura do prédio do Fórum local em 24 de agosto p.p.., com atividades internas parciais (trabalho presencial parcial) até o presente momento, sendo que os prazos processuais nos processos físicos recomeçaram a correr nesta Comarca apenas a partir de 31.08.2020, nos termos do Prov. CSM
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2724 houve recurso voluntário (certidão de fl. 65), remetam-se os autos, de ofício, ao Egrégio Tribunal de Justiça para o reexame previsto no artigo 746 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP) Processo 1500076-15.2020.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1928 pela Resolução nº. 313/2020. Ao tempo em que manteve a suspensão da fluência dos prazos para os processos físicos (art. 2º), a referida Resolução determinou a retomada do fluxo dos prazos nos processos eletrônicos a partir do dia 04/05/2020, sendo vedada a designação de atos presenciais. O art. 6,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2534 condenado a pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão, no regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 19 (dezenove) dias-multa, cada qual no seu valor mínimo legal, como incurso nas penalidades do artigo 155, § 1º e § 4º, incisos I e II combinado com o artigo 14, incis
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2188 soluções para a realização de todos os atos processuais, virtualmente. O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento sob nº CSM Nº 2564/2020 e, o seu artigo 26 expressa que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, qualquer que seja a matéria, especialmente nos processos