Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 412 1527659-70.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1527659-70.2021.8.26.0228; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 867 NOBRE FERREIRA; Advogada: Renata Tonolli (OAB: 334698/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2429 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001148-03.2013.8.26.0063 (006.32.0130.001148) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barra Bonita - Apelante: Rafael Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4203 Processo 1000241-58.2021.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - SEBASTIANA RIBEIRO BERNARDO - BANCO SAFRA S/A - Fls. 174/175: Anote-se e observe-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3979 recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do NCPC). No mesmo sentido, recurso adesivo. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4159 1252/2019, publicado no DJE de 26/08/2019, p.12 (Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ). Custas são devidas, mas fica suspensa a exigibilidade, nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Servirá a presente sentença co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3820 através de fluxo ou quadro sinótico. Assim sendo não mais será aceita somente a juntada de documentos. Exige-se uma planilha de ordem prática. Caso não seja possível atender as necessidades processuais deverá ser nomeado contador judicial às expensas da curadoria. Determino, por fim, sejam apresentadas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3948 absolvição sumária, sendo existentes indícios de autoria e materialidade, mantenho o recebimento da denúncia. Anote-se que os argumentos aduzidos pela defesa não são suficientes para afastar o(a)(s) Acusado(a)(s) do âmbito do processo criminal. 2- Designo audiência de instrução, debates e julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3946 dias se manifestar nos autos sobre a certidão negativa do oficial de justiça (fl.59) - ADV: MARCELLA ZANI PLUMERI (OAB 315067/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP) Processo 0000478-53.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CAROLAINE CRISTINA GONÇALVES LEITE NEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3387 em apartado, distribuído por peticionamento eletrônico, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, p. 20. Arquivem-se os autos, em definitivo, com as cautelas de estilo. Intimem-se. P.I. - ADV: FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP) Processo 1000943-04.2021.8.26.0474 - Pr