8 resultados encontrados para 1500077-58.2022.8.26.0326 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1886 DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO. 1- Não há ofensa ao art. 535 do CPC na hipótese em que a Corte de origem manifesta-se explicitamente sobre a questão embargada, no caso, o disposto no art. 655-A do CPC. 2- O credor deve demonstrar indício
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2013 APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001641-32.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Sonia Regina Carvalho Ferreira - Vistos. Pág. 159: Recebo a petição como emenda à inicial. Cite-se a Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1959 concordar com a sentença poderá interpor recurso no prazo legal, mediante o recolhimento do preparo recursal. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MORGADO (OAB 441248/SP) Processo 1001620-56.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1813 do presente procedimento criminal instaurado para apurar as circunstâncias do falecimento de Thiago José Nogueira Alves, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. 2. Págs. 124/128 - Defiro a habilitação da advogada. Providenci
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2032 ou oferecimento de recurso próprio. Intimem-se. Lucelia, 27 de outubro de 2022. - ADV: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA (OAB 186340/SP), GLORIA MAIA TEIXEIRA (OAB 76424/SP), VANESSA SARAIVA PEREIRA (OAB 322068/SP) Processo 1001319-12.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dan
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1814 das circunstâncias que possam influir no julgamento da responsabilidade e na individualização das penas. Essa demonstração que deve gerar no juiz a convicção de que necessita para o seu pronunciamento é o que constitui a prova. Nesse sentido, ela se constitui em atividade probatória, isto é, no co
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2120 dias úteis contados da intimação desta sentença. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1001687-21.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Viação Lopes Ltda - Telef�