Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1660 bem como declaraçãodeimpostoderenda. 3) Comprovante de endereço; 4) Cópia do pedido administrativo de fornecimento dos medicamentos feito junto ao MUNICÍPIO DE MATÃO, e de sua resposta, nos termos da Portaria 13.081 de 22 de Fevereiro de 2017, que criou a Comissão de Avaliação de Medicamentos e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1660 bem como declaraçãodeimpostoderenda. 3) Comprovante de endereço; 4) Cópia do pedido administrativo de fornecimento dos medicamentos feito junto ao MUNICÍPIO DE MATÃO, e de sua resposta, nos termos da Portaria 13.081 de 22 de Fevereiro de 2017, que criou a Comissão de Avaliação de Medicamentos e ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2310 requerido(a) para manifestação, no prazo legal. - ADV: ELISANDRA DANIELA MOUTINHO (OAB 249711/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1815 RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 0003577-85.2018.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Silvana Aparecida Calegari Caminotto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3620 Estado de Sao Paulo - Lagoa Dourada Sa Alcool e Derivados - Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. Não há obscuridade, contradição ou omissão na decisão de fls. 383/385. A embargante rebate a decisão proferida pretendendo, na verdade, a modificação do julgado. Na forma como inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1982 artigo 313, inciso V, alínea “a”, do Código de Processo Civil, aguardando-se por 90 (noventa) dias decisão nos autos 000177960.2016.8.26.0347. Oficie-se ao INSS para adequar para 1/4 do salário mínimo o desconto mensal referente à prestação alimentícia fixada provisóriamente, percebido pela geni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2013 de Oliveira - Vistos. Intime-se a exequente/excepta para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente acerca da alegação da executada/excipiente de erro, novamente, na fundamentação da CDA de fls. 81/82 (fls. 89). Int. - ADV: LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), DARLETE DE OLIVEIRA COLA