9 resultados encontrados para 1500079-02.2021.8.26.0540 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 CF : 2007273/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO PAULO DANIEL ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500041-81.2021.8.26.0348 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2302350/2020 - S.ANDRE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JÔNIO DA V
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 177 2004480-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500025-12
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1937 deste Tribunal 2. A anuência do agente financeiro já era prevista no art. 9º do Decreto-Lei nº 2.291/86, em seu § 3º, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 72.046/88. Posteriormente, a Lei8.004/90, ao dispor sobre a transferência a terceiros de direitos e obrigações decorrentes de contrato suj
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1748 antecedentes extraída do sistema SIVEC (fls. 118-9), bem como a situação de calamidade em decorrência da pandemia da COVID-19, julgo extinta a punibilidade de Vanessa Priscila Borba Guimaraes com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. Procedam-se as anotações e expeçam-se as comunicaçõe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 908 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Auto de Prisão em Flagrante; 150002512.2021.8.26.0548; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: A. G. M.; Paciente: T. da S.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2024 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2021 Processo 0005034-57.2015.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2325 Julgador: Câmara Especial; Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 04/08/2020; Data de Registro: 04/08/2020); (TJSP; Conflito de Jurisdição 0016928-31.2020.8.26.0000; Relator (a): Daniela Maria Cilento Morsello; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal; Data d
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1872 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2021 Processo 1500079-02.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCILIO FERNANDO DA SILVA FEITOSA - Fls. retro: Aguarde-se a apresentação de memoriais finais pela defesa, no prazo legal. - ADV: MARCO ALEXANDRE MARINHO