Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3514 RELAÇÃO Nº 0072/2021 Processo 1500079-38.2021.8.26.0431 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CINTIA APARECIDA CORREA - - JAIR RODRIGUES JOBSTRAIBIZER - Ante o exposto, nos termos do art. 310, inciso II, art. 312, art. 313, inciso I e 282, § 6º, todos do Código de Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2809 FERREIRA RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - Por maioria, negaram provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator Sorteado, Des. Walter da Silva; vencido o Revisor, Des. Marco De Lorenzi, cujo voto integra o Acórdão, o qual é pelo parcial provimento do apelo de Rafael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4752 competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - Liberdade Nº 0089702-11.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2012 Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0004703-34.2021.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1525 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Urânia - Apte/Apdo: N. S. F. J. - Apte/Apdo: D. N. da S. - Apte/Apdo: P. R. dos S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3033 RELAÇÃO Nº 0212/2021 Processo 1500079-38.2021.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CINTIA APARECIDA CORREA - JAIR RODRIGUES JOBSTRAIBIZER - Vistos. 1. Há, conforme se depreende dos autos, prova da existência do(s) crime(s) e indícios de autoria. Por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2660 Anote-se e observe-se. Notifique-se a impetrada para que preste as informações em 10 (dez) dias. Nos termos do artigo 7º, II da Lei 12.016/09, dê-se ciência ao representante judicial da Fazenda Pública respectiva. Após, ao Ministério Público e, conclusos para sentença. Determino o cumprimento do mandad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1714 Nº 1519178-89.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: TAMIS MAYARA DOS SANTOS PRUDENCIO - Apelante: ALISSON GABRIEL DOS SANTOS PRUDENCIO - Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2486 SP), SIMONE GOMES AVERSA ROSSETTO (OAB 159103/SP), RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO (OAB 171339/SP) Processo 0002309-89.2005.8.26.0431 (431.01.2005.002309) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eli Biasin - Companhia de Seguros Alianca do Brasil - Fls. 144/164: Intime-se a exe