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1500079-88.2020.8.26.0361

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Processos encontrados


TJSP 10/01/2020 - Pág. 449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 IP : 2324593/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AMARILIS BRENDA STEFANIE SOARES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0017343-03.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 816/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADA : V.F.P.F. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500074-66.2020.8.26.

TJSP 27/09/2021 - Pág. 1971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1971 CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ SOLICITADA NOS AUTOS. ADVOGADA DRA. GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXÃO - OAB/ SP 370.049 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGAD

TJSP 06/07/2021 - Pág. 2158 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2158 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2021 Processo 0004483-28.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1515344-93.2020.8.26.0050) (processo principa

TJSP 16/08/2021 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2191 fixação da pena, reconheço a circunstância atenuante da confissão espontânea, razão pela qual reduzo a pena ao patamar mínimo legal. Na terceira fase de fixação da pena, levando-se em conta que o acusado foi detido quando estava na posse de poucas drogas, além de haver indicação de exerce atualm

TJSP 15/10/2021 - Pág. 2337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2337 - THIAGO FERNANDO DA SILVA - Recebo o recurso. Processe-o. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Int. - ADV: MARIANA FABRICIO RAMOS DE JESUS (OAB 378231/SP), SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP) Processo 1501737-95.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - OSV

TJSP 20/05/2021 - Pág. 1689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1689 57841/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MYLENA BRITO DE SOUZA (OAB 423627/SP) Processo 1500045-50.2019.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Furto Qualificado - JAMES MILLER DOS SANTOS SILVA - Vistos. Indefiro o pedido de isenção de pagamento da pena de multa requerido a fls. 369, tendo em v

TJSP 30/06/2021 - Pág. 1942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1942 materialidade do delito, e preenchidos os requisitos exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal. Rejeito a queixa-crime em relação à imputação referente ao crime de difamação, conforme bem destacado pelo i. Representante do Ministério Público, que adoto como razão de decidir. Cite-se e intime

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