5 resultados encontrados para 150008086.2019.8.26.0368 - data: 05/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2257 - Fica(m) o(a) defensor(a, s) do(s) réu(s) devidamente intimado(s) do v.Acórdão de fls. 303/309, de seguinte teor: “Negaram provimento ao recurso. V.U.”. - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP) Processo 1500506-98.2019.8.26.0368 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2313 representante do Ministério Público, defensor(a) do acusado, e testemunhas que são agentes públicos via videoconferência, e b) demais testemunhas e acusado, caso tenha ele obtido liberdade, se declararem não ter como participar virtualmente, de forma presencial. Para tanto, deverá ser adotada as seguinte
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2068 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2020 Processo 0000009-76.2017.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Paulo Sergio Jesus dos Santos e outro - Vistos. 1- O Recurso Especial impetrado pela defesa da ré Alessandra não foi admitido pelo C
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2187 cumprimento de sentença de obrigação de fazer coadunam-se com os recentes entendimentos do TRF-3 a respeito da aplicação da astreintes em caso de não atendimento a determinações judiciais de obrigações de fazer por órgãos do INSS, que exige a prévia expedição de ofício a referido órgão para