Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2133 - ADV: GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 289452/SP), ADRIANO MINOR UEMA (OAB 33413/PR) Processo 1500110-97.2019.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ ROBERTO FOGOLIN - Parte: LUIZ ROBERTO FOGOLIN. Nº da CDA: 1340187611 - ADV: ANA PAULA GIL BARBOSA (OAB 390965/SP) Juizado Especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2036 cinquenta e cinco) dias-multa no valor unitário mínimo legal e condenar DIEGO MARINHO BARBOSA como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, às penas de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão em regime inicial semiaberto e pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa no valor un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1852 Processo 0000296-86.2019.8.26.0315 (processo principal 1000815-83.2015.8.26.0315) - Cumprimento de sentença DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Julio Cesar Ferreira - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não-padronizados Precatórios Brasil e outro - Ciência ao cessionár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1529 áudio habilitados, inclusive o magistrado e o servidor que iniciará a gravação da audiência, caso o magistrado não prefira ele próprio realizar o registro do ato. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Deve a serventia: 1 expedir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1362 - Marcelo de Almeida - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados nos autos, em favor da exequente. Após, manifeste a exequente, em quinze dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção pelo pagamento. Manifestese as partes acerca da Certidão de fls. 20 no prazo de 15 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1526 Aparecida Guedes; FIXAR a guarda do filho, Eliel A.C., menor de idade, em prol da requerente; ESTABELECER O REGIME DE VISITAS: deverão permanecer suspensas até que o requerido apresente condições mentais necessárias para garantir a sua própria segurança, e do filho, podendo, num futuro próximo intentar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1580 Liberalesso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, conforme preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais no importe de R$-200,00 (duzentos reais), multiplicado por duas vezes, ante a complexidade da períc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1017 Processo 0000302-64.2017.8.26.0315 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Marcus Aurélio de Souza Pereira - Vistos. Tendo em vista que não houve pagamento da pena de multa, extraiase certidão de sentença, abrindo vista ao Ministério Público n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1475 Processo 1000563-70.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriano Mariano - * - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1000640-79.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rogerio Monteiro - Intimação das partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1606 Processo 0000006-09.1998.8.26.0315 (315.01.1998.000006) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil S.A - Falsin & Cia Ltda - - Elidio Falsin - - Maria Atali Cardia Falsin - - Elidio Falsin Junior - - Silmara Di Santi Falsin - Comprove a exequente, no prazo de 05 (cin