TJSP 08/04/2022 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
1606
Processo 0000006-09.1998.8.26.0315 (315.01.1998.000006) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco do Brasil S.A - Falsin & Cia Ltda - - Elidio Falsin - - Maria Atali Cardia Falsin - - Elidio Falsin Junior - - Silmara
Di Santi Falsin - Comprove a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o encaminhamento do ofício copiado em fl. 968, visto que
o comprovante de protocolo mencionado não acompanhou a petição juntada em fl. 972. - ADV: BRUNA PESSIN (OAB 402312/
SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), THEODOMIRO BENTO JUNIOR (OAB 158901/SP), GABRIEL MARCILIANO
JUNIOR (OAB 63153/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0000038-47.2017.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - PATRICK RODRIGUES DA
SILVA - Vistos. Certifique a Serventia o prazo de prescrição, nos termos do Prov. 03/94. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 0000047-33.2022.8.26.0315 (apensado ao processo 1500102-41.2021.8.26.0315) (processo principal 150010241.2021.8.26.0315) - Insanidade Mental do Acusado - Extorsão - GABRIEL SAMPAIO DA NOBREGA - Vistos. Intime-se o IMESC
da decisão de fls. 07, pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado CG 535/2020. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
DOS REIS (OAB 148077/SP)
Processo 0000047-43.2016.8.26.0315 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.F. - - C.P.A. - - D.C.
- - G.V.A.C. - - L.A.M. e outros - Vistos. Ouça-se o Ministério Público sobre fls. 1.030/1.035. Intimem-se. - ADV: STELIO JOSE
RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP), ANA FLÁVIA MARCON BERTO DE SOUSA CAMPOS (OAB 332533/SP), MARILIA
CROZATTI (OAB 413070/SP), GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/
SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000078-87.2021.8.26.0315 (processo principal 1500081-02.2020.8.26.0315) - Insanidade Mental do Acusado Injúria - ALINE FERRARI - Vistos. Intime-se o IMESC da decisão de fls. 51, pelo portal eletrônico, nos termos do Comunicado
CG 535/2020. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ALBERTO ROSO (OAB 226057/SP)
Processo 0000161-69.2022.8.26.0315 (processo principal 0003274-12.2014.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Ernesto Neto Zancheta - Banco do Brasil S/A - Manifeste o credor sucumbencial
acerca do pedido de extinção e comprovante de depósito juntados em fls. 34/35, devendo apresentar formulário com os dados
bancários corretos em caso de requerimento de expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico. Prazo: 15 (quinze) dias ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO
(OAB 150566/SP)
Processo 0000420-45.2014.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Gas Natural Sao Paulo Sul
S/A - José Luiz Lastoria - - Conceição Aparecida dos Santos Lastoria - 1-)A autora deverá retirar o mandado de registro com
as respectivas cópias; 2-)O requerido deverá juntar o formulário para expedição do MLE devendo constar os dados e valores
para transferência. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), MAIRA
BERTONI CONTO (OAB 330792/SP)
Processo 0000446-96.2021.8.26.0315 (processo principal 1000912-44.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.M. - J.E. - Para apreciação do pedido de fls. 57/59, comprove o exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento em guia apropriada, do valor referente à taxa de pesquisa junto ao sistema Sisbajud.
- ADV: ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAES NETO (OAB 361538/SP), TITO MARCIO SEIXAS RORATO (OAB 32743/RS),
SUELI APARECIDA FLAIBAM (OAB 210979/SP)
Processo 0000499-19.2017.8.26.0315 (processo principal 0003033-43.2011.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão / Permissão / Autorização - Odete de Souza - Vistos. Considerando que as partes concordaram
com os cálculos ofertados pelo perito judicial, HOMOLOGA-SE o laudo pericial de fls. 218/222, com conta atualizada até
30.04.2017. Em razão da maior sucumbência da parte executada, condena-se ao pagamento de honorários na proporção de
10% sobre o valor localizado em fls. 222. Houve pagamento de valores incontroversos (fls. 85), também com data-base de
30.04.2017 (fs. 134/135 e fls. 144/147). Assim, para requisição do saldo restante, deve a parte exequente apresentar os valores
a serem requisitados, sem atualizados, já que da data da conta até o pagamento serão inserido juros e correção monetária, nos
termos legais. P.I.C. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000530-39.2017.8.26.0315 (processo principal 0000629-77.2015.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcela Helena Daros - Leandro Marcon - Vistos. 1 Conforme informação de
fls. 156, o cumprimento já se tornou definitivo. Assim, verifique a serventia a possibilidade de mudança de classe-assunto para
cumprimento definitivo de sentença. 2 Inicialmente, diante do requerimento de fls. 352/353, informe a parte exequente se insiste
na penhora sobre as cotas sociais, manifestando-se sobre a impugnação ofertada de maneira específica. 3 - Houve declaração
de insubsistência da penhora que recaia sobre o imóvel objeto da matrícula 259 do CRI de Laranjal Paulista após inúmeras
tentativas de leilão e venda, todas infrutíferas. Assim, também informe a parte exequente se houve baixa do registro da penhora
do imóvel objeto da matrícula 259 do CRI de Laranjal Paulista. Intime-se. - ADV: MARCELA HELENA ZAROS (OAB 378493/SP),
ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 0000535-22.2021.8.26.0315 (processo principal 0002362-93.2006.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Neusa Maria Severino Gasparotti - Manifeste a exequente, em trinta dias, sobre os ofícios recebidos. - ADV:
EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0000548-26.2018.8.26.0315 (processo principal 1001652-70.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Agda
Cristina Pereira - - Valdemir Teodoro Ferreira - ME - Vistos. 1 Compulsando os autos físicos de controle 1037/2014 houve
desistência do ato de constrição que pendia sobre o veículo de placas CXW 0942. Dessa forma, houve seu desbloqueio,
nesta data, no sistema RENAJUD. 2 Os veículos de placas CFC 0941 e CQJ 3130 não foram objeto de penhora nestes autos
(fls. 108/109) e consequente bloqueio e, dessa forma, não há como se deferir o pedido da arrematante AGDA de fls. 403/404.
Com isso, declara-se a arrematação em relação ao veículo ETU 6617 insubsistente, pela impossibilidade de entrega do bem à
arrematante. Deve a arrematante AGDA informar o valor pago pela arrematação, com oferta de formulário para levantamento dos
valores. 3 No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JANSEN GUIMARÃES
CARVALHO (OAB 404642/SP), EDUARDO CARON DE CAMPOS (OAB 78262/SP), ODAIR MINALI JUNIOR (OAB 119116/SP),
LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141732/SP), ODAIR RODRIGUES GOULART (OAB 45151/SP)
Processo 0000629-02.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Vinícius Braz Guigem - Vistos. Com o restabelecimento
dos comparecimentos mensais a partir de 04/04/2022, relativos à regime aberto, liberdade provisória, suspensão condicional
do processo, dentre outros benefícios legais, suspensos até então, intime-se o(a) sentenciado(a) para iniciar o cumprimento no
regime aberto, comparecendo em cartório para retirada da carteira de fiscalização ou sequência do seu cumprimento, no prazo
de cinco dias. Deverá comprovar trabalho e residência fixa nesta comarca, documentalmente, no próximo comparecimento.
Intimem-se. - ADV: BRUNA FERNANDA ROSSI (OAB 390996/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º