Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 PROCESSO :1500090-37.2021.8.26.0247 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2029576/2021 - Ilhabela AUTOR : Justiça Pública RÉU : CLAUDIO JHONATAN RUAS SANTOS ADVOGADO : 85560/SP - Pedro Bassetti Neto RÉU : CLAUDIO JHONATAN RUAS SANTOS ADVOGADO : 370897/SP - Dayhame Demetrio de Oliveira VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 151 Quanto a eventual nulidade da prova, em que pese os apontamentos da Defesa, somente pelos depoimentos apresentados pelo Policiais não se pode vislumbrar de imediato qualquer nulidade na atuação dos agentes públicos, uma vez a informação trazida pelos policiais indicam local com “varia residências, onde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 150 Processo 0006399-61.2015.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUGUSTO DE JESUS SOARES GUIMARÃES - Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido para condenar AUGUSTO DE JESUS SOARES GUIMARÃES pela prática dos crimes previstos no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal e o arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 131 Rendelucci Ximenes Del Valle (OAB: 245303/SP) 2038741-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 549 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2038707-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 189 28-29 e julgo procedente o pedido inicial para condenar a parte Ré a demolir a construção irregular erigida na área descrita na prefacial, no prazo de 60 (sessenta) dias. Para a hipótese de descumprimento do julgado, fixo multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), esta que não poderá somar, acumulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 97 se inerte o(a) advogado(a), conclusos para suspensão nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, se o caso. - ADV: VANESSA MARQUES GARCIA (OAB 191092/SP) Processo 1001358-57.2019.8.26.0247 - Monitória - Cheque - Lineal Comercio de Alumínio Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação monitória movida em face de Er

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 127 que antes desse registro o imposto não é devido (ou exigível). Não se pode olvidar que a transmissão de propriedade imóvel somente ocorre com o registro imobiliário (art. 1245, CC), vale dizer, ocasião em que se configura o fato gerador do imposto previsto no art. 156, inciso II, da Constituição Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 108 da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: ISADORA ANTONINI DOS SANTOS (OAB 435307/SP) Processo 1001501-41.2022.8.26.0247 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Mattar Advogados - Vistos. Recolha o autor o valor rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 207 e-SAJ e a apresentação ao destinatário. 4. Remetam-se ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação. Considerando o quanto contido no art. 4º, da Resolução nº 481/2022, do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma presencial. 4.1. As partes poderão op