Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2407 TC : 3004878/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CLEBER FRANCISCO LOURENÇO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500080-71.2021.8.26.0318 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3004785/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDER ALVES LEAL VARA:VARA DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1218 FERREIRA DE SOUZA NETO - À defesa acerca da disponibilidade da certidão de honorários para fins de impressão, via e-saj. - ADV: PAULA KINOCK ALVARES (OAB 139618/SP) Processo 0003405-31.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - Davi Aparecido Dias Intimação do defensor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1901 PÉCORA (OAB 379486/SP) Processo 0006084-10.1998.8.26.0318 (318.01.1998.006084) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Joao Pereira de Barros - A fim de regularizar o mandado de prisão expedido por ocasião da pronúncia, expeça-se novo mandado de prisão em desfavor do réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1125 Processo 1500018-42.2020.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABRICIO FERREIRA MAXIMO - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1116 - CARLA SANTOS DA CONCEIÇÃO - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova. Saliente-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1271 ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP) Processo 0009293-25.2014.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FABIO RODRIGUES DA SILVA - Ante o exposto, PRONUNCIO o réu FÁBIO RODRIGUES DA SILVA, como incurso (i) no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1052 convênio Defensoria/OAB, fica suspensa a cobrança das custas equivalentes a 100 UFESPS. Anote-se. Arbitro os honorários da(s) defesa(s) dativa(s) na proporção de sua atuação. Expeça(m)-se certidão(ões). Com relação à eventual substância entorpecente apreendida e aguardada com amostras para contr