Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2250 moldes do art. 399 do CPP, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 22 de agosto de 2022, às 14h00, oportunidade em que o réu será interrogado. Procedam-se às intimações e requisições necessárias. Atualizem-se eventuais certidões criminais. (II) Nos termos do Provimento CSM 265

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1764 Processo 0005765-29.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Geovani Pereira Paes - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia em face de GEOVANI PEREIRA PAES, já qualificado nos autos, condenando-o à pena de 02 (dois) anos e 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1529 sentenciado faz jus à remição de 25 dias. Em razão da conclusão do ensino fundamental, julgo remidos ainda 14 dias, pelo acréscimo de 1/3 do total de dias remidos por estudo (42 dias). Ante o exposto, julgo remidos 105 dias do total da pena. Elaborese novo cálculo. Lins, 25 de janeiro de 2022. - ADV: M