Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1724 de Adão Pereira de Souza, a qual já foi analisada e homologada em Juízo. A serventia deverá, pois, providenciar a juntada de cópia deste procedimento nos Autos originais (nº 0006886-44.2008), e lançar, neste expediente, a movimentação de baixa nº 61.615, arquivando-se. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO BATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1865 Endereço: PRESO NO CR DE LINS, MATRÍCULA SAP 1287843-5, CEP 16400-920, Lins - SP , da renúncia do Defensor por ele constituído, e, para constituir novo Defensor no prazo legal de 10 (dez) dias, salientando que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Decorrido o prazo sem manifestação do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1412 341485/SP) Processo 0014321-69.2008.8.26.0322 (322.01.2008.014321) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Eduardo Henrique Gonçalves - Vistos. Defiro as diligências requeridas pelo Dr. Promotor de Justiça às fls. 458, quando da intimação das testemunhas por ele arroladas, const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1821 Brasileiro, RG 60646592, pai Adriano Massa dos Santos, mãe Luciana Ribeiro de Melo, Nascido/Nascida em 23/07/1999, natural de Paraguacu Paulista - SP, Rua Honduras, 323, 18-9.9811-3824 (Carla) / 18-9.9807-7008 (Márcia), Vila Lina Leuzzi, CEP 19705-540, Paraguacu Paulista - SP. Outros endereços: Rua Veread

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1683 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0262/2022 Processo 0001110-19.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jorge Luiz Ortega - Laercio Fernandes Ribeiro Ferreira - Vistos. (I) Cumpra-se o V. Acórdão. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1761 Processo 0000104-40.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.O.C. - Vistos. No que toca à taxa Judiciária, está decidido às fl.231. Nada mais a providenciar, arquivem-se os autos, fazendose as devidas comunicações e anotações de praxe. Int. Lins, 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2251 Processo 1500083-77.2022.8.26.0322 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.E.B. - Vistos. Seguem as informações solicitadas. Int. - ADV: DOUGLAS RODRIGO FERNANDES SIVIEIRO (OAB 271714/SP), PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP) Processo 1500249-12.2022.8.26.0322 - Inquérito P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1747 (I) Prisão regular decorrente de mandados de prisão expedidos nos autos 1500083-77.2022.8.26.0322 (1ª Vara Criminal) e 1500143-50.2022.8.26.0322 (2ª Vara Criminal). Sem notícia de violência policial no ato do cumprimento dos mandados. O autuado apresenta lesão em mão direita, mas informou que se trata de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1766 PUNIBILIDADE do réu Josias Oliveira de Souza, em relação aos fatos constantes da denúncia, em razão da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (1.ª figura), do Código Penal. Fixo os honorários da Defensora nomeada no teto previsto na Tabela de Honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2035 novo Defensor no prazo legal de 10 (dez) dias, salientando que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. Decorrido o prazo sem manifestação do réu ou caso este informe não possuir condições de constituir defensor, proceda, a serventia a indicação eletrônica de um Defensor dativo que atue na