Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 1457/2018 - Morro Agudo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : RODRIGO FÉLIX DE OLIVEIRA ADVOGADO : 360170/SP - David de Castro VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000608-61.2016.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 191/2015 - Pontal EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : David

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 205 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500737-45.2019.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: Rauf Henrique Cuba; Advogado: Tarcisio Bueno Camargo (OAB: 346386/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500083-86.2020.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1073 Afins; Apelante: Magno Moreira; Advogado: Ricardo José Favaretto Junior (OAB: 223185/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3265 de pgs. 10/11; b) se estiver empregado, último holerite recebido, ou; c) se estiver desempregado, cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso queira, no mesmo prazo, poderá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1934 condenação em honorários, diante da vedação legal. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAROLINA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 348817/SP) Processo 1001502-38.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mauro Sergio de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2749 Processo 1000651-96.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Alexandre Graça da Silva - Vista à parte contrária para Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2609 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Dois Córregos - Apelante: G. V. da S. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao apelo defensivo, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. Advs: Jose Aguiar Pereira Bueno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2005 tem-se por correto o valor do débito apontado nos cálculos do INSS de fls. 142/144. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício precatório/requisitório nos termos da Resolução 258 do Conselho da Justiça Federal. Ciência ao INSS para conferência dos ofícios expedidos. P.I.C. - ADV: DENILSON MARTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2608 com urgência, expedindo-se o necessário. Encaminhe-se, inclusive, cópia da presente decisão via e-mail ao estabelecimento prisional. Cobre-se resposta, em 24 horas, sobre o cumprimento do alvará de soltura. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP) Processo 1500012-84.2020.8.26.0374 - Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2184 - Juízo de Direito da 1ª Vara do Foro de Orlândia) - Justiça Pública - Cristiano Roberto de Sousa - 1. Designo o dia 23 de abril de 2020, às 16:25 horas, para oitiva da testemunha de acusação. 2. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) ou requisitea(s), caso necessário, bem como intimem-se o Mi