Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 392 0007846-58.2021.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 663 1500081-42.2020.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Macaubal; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500081-42.2020.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1936 Nº 1500083-96.2019.8.26.0382 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Neves Paulista - Apelante: DAVID RONI RAIMUNDO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Fran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3290 de excluir da pronúncia a qualificadora prevista no artigo 121, par. 2º, III (utilização de meio que possa resultar perigo comum), vencido o revisor, que declarará. V.U. Advs: Andréia Gomes da Fonseca (OAB: 170586/SP) - Alexandre Burunsizian (OAB: 166480/SP) - Waldir Mazzei de Carvalho (OAB: 192521/SP) - 8º Andar INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2624 Karol Furtado de Melo - 1. Diante das alegações de fls. 140, concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento integral do quanto determinado no despacho de fls. 134. Int. N.Paulista, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: ANA CAROLINA FELIX MAINARDI (OAB 371528/SP) Processo 1001053-27.2017.8.26.0382

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2124 de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo sem contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que : I havendo revelia, deverá informar se quer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2549 Diante da informação e documentos de fls. 162/165, de que o réu solicitou auxílio emergencial em razão da pandemia Covid-19, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a informação do endereço declarado pelo réu ou por qualquer membro de sua família, quando realizou seu cadastro para receber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3425 se. P.I.C. Neves Paulista, 10 de outubro de 2022. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP) Processo 1000989-17.2017.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Luiz Fernandes Ruis - Neide Aparecida Franco Ruiz - 1. Oficie-se ao INSS solicitando a implantação do benefício ao autor nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2375 processual. Tarje-se. 9. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação do autor e citação da requerida. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 10. Cumprida a determinação, remova-se a tarja indicativa de urgência, nos termos do Comunicado CG n. 239/2019, publicado no DJE de 18/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2889 obtidos através de pesquisa ao sistema Sisbajud (fls. 160/163).” - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/ SP) Processo 1500045-16.2021.8.26.0382 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - G.H.M.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a representação em face de GUSTAVO HENRIQUE MAL