TJSP 05/02/2021 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
2624
Karol Furtado de Melo - 1. Diante das alegações de fls. 140, concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para cumprimento
integral do quanto determinado no despacho de fls. 134. Int. N.Paulista, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: ANA CAROLINA FELIX
MAINARDI (OAB 371528/SP)
Processo 1001053-27.2017.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.A.M. - Fica intimada a parte requerente
a cumprir o ato ordinatório de fl.(s) 151 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/
SP)
Processo 1001059-63.2019.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alaide da Silva Nascimento - Silvio
Luiz do Nascimento - - Sandra de Fatima Nascimento - - Natalino do Nascimento - - Ailton Luis do Nascimento - Fica intimada a
parte requerente a cumprir o ato ordinatório de fl.(s) 106 no DERRADEIRO prazo de 5 dias. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA
JUNIOR (OAB 352605/SP)
Processo 1001657-17.2019.8.26.0382 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Assunta Viviani - Antônio Megetto - 1.
Melhor analisando os autos verifica-se que há saldos em contas do Banco do Brasil de titularidade da de cujus (fls. 116/119), os
quais não foram relacionados na petição de fls. 123. 2. Assim, manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 dias, providenciando
o aditamento à partilha, corrigindo o valor da causa dado à ação, incluindo na partilha os valores a serem informados e indicando
em nome de quem será expedido alvará para seu levantamento, e já apresentando a concordância do outro genitor da falecida
com o referido levantamento. Int. N.Paulista, 02 de fevereiro de 2021. - ADV: LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0051/2021
Processo 0000688-58.2015.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - JOSÉ CARLOS BILHEGA
- - ANA ANTONIA DE SOUZA BILHEGA - - VERA LUCIA BILHEGA DA SILVA - - PAULO APARECIDO DA SILVA - - SELMA
APARECIDA BILHEGA SCARANTE - - ADEMIR PEDRO SCARANTE - - CELIA MARIA BILHEGA - Valter Santana Kaftan - - Vera
Aparecida Alves Kaftan e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos dos artigos 1.238 e 1.242,
caput, do Código Civil e artigos 225 e 226, ambos da Lei nº 6.015/1973, para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel
usucapiendo, ou seja, situado na Rua Capitão Neves, s/n, no Distrito da Barra Dourada, município de Neves Paulista, conforme
Escritura de Venda e Compra de fls. 22, consistente em duas datas, medindo 20,00 metros X 40,00 metros cada uma, totalizando
1.600,00 m2, e uma área anexa ao referido imóvel, localizado à Rua Capitão Neves, esquina com a Rua Mirassol, no Distrito da
Barra Dourada, no município de Neves Paulista, formando uma área total de 2.963,04 m2, conforme planta e memorial descritivo
de fls. 385 e 394/395. Em consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Servirá cópia desta sentença como mandado de registro, e que após o trânsito em julgado, que este
Cartório Judicial certificará, deverá o Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Mirassol, proceder seu registro, nos termos
supramencionados. Após o trânsito em julgado, não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se estes
autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. Neves Paulista, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB
45600/SP), LUDMILLA VASQUES COIMBRA CASSIANO (OAB 324040/SP), CASSIA MANSO VILLELA KAFTAN (OAB 371674/
SP), VALDIR SANTANA KAFTAN (OAB 387404/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0048/2021
Processo 0000302-86.2019.8.26.0382 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Davi Jardim Oliveira Derradeiramente manifeste no prazo de 02 dias, o defensor do executado Dr. Leonardo Viudes Rodrigues (OAB 229101/SP),
acerca do pedido de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, formulado pelo Ministério Público de
página 104. - ADV: LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 1500077-89.2019.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO HENRIQUE BITENER
BOTTE TERCI - - Vagner de Souza - 1. Homologo a desistência da oitiva da vítima M.B.B. da S., em atenção ao pedido do
Ministério Público de fls. 235. 2. Diante da certidão de fls. 227, de que a vítima M. não possui e-mail, tampouco celular apto a
participar de audiência virtual, intime-se a vítima M.I. da S. para comparecer pessoalmente na audiência designada para o dia
09.02.2021, às 15:00 horas, que ocorrerá de forma mista. 3. Cópia da presente servirá de mandado para intimação da vítima
M.I. da S. para comparecer pessoalmente na audiência. Int. N.Paulista, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: THALLES VINICIUS
CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP), JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP)
Processo 1500083-96.2019.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.R.
- 1. Diante da certidão de fls. 185, de que o réu D. não possui e-mail, tampouco celular apto a participar de audiência virtual,
intime-se o réu D.R.R. para comparecer pessoalmente, na audiência designada para o dia 09.02.2021, às 14:30 horas, que
ocorrerá de forma mista. 2. Cópia da presente servirá de mandado para intimação do réu D.R.R. para comparecer pessoalmente
na audiência, sob pena de revelia. Int. N.Paulista, 03 de fevereiro de 2021. - ADV: MARCO ALFREDO PELLACANI GONZALES
(OAB 434548/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º