Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1500073-39.2021.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDA : Sebastiao Galdino da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1500074-24.2021.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECTDA : Jair Rodrigues VARA:2ª VARA PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2115 conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIELE APARECIDA SEMENSATO DO PRADO (OAB 391823/SP) Processo 1002533-61.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.R.M.A. - M.D.C.A. - Diante da ausência de informações pelo requerido, embora regularmente intimado, declaro ENCERRADA a Instrução Processual. No p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2405 Processo 1001980-09.2021.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.D.C. - Considerando a Manifestação do Ministério Publico (fls. 20), expeça-se MANDADO DE CONSTATAÇÃO a fim de verificar se o(a) menor abaixo qualificado(a), está na companhia da parte autora e, em caso positivo, em que condi�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 445 seguir: 1) PROCESSO N°. 1500084-68.2021.8.26.0396 - EXECUÇÃO FISCAL 2) EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXECUTADO: ESPÓLIO DE ALFREDO ABDALLA (REPRESENTADO POR ALFREDO RICARDO ABDALLA) INTERESSADO: SIDNEY JOSÉ DE PAULA e FAZENDA NACIONAL 3) DATAS: 1º Leilão no dia 07/11/2022, às 17:00 horas e se encerrará dia 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2776 e-mail institucional. Com a resposta, embora o início do Cumprimento de Sentença seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, através do Portal Eletrônico, para apresentação de cálculo (inclusive honorários periciais, se o caso), em consonância aos parâmetros fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2773 ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR, todos com qualificações nos autos. Mantenho o recebimento da denúncia, porque não foram apresentadas, em resposta à acusação, quaisquer causas de absolvição sumária, havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal. A denúncia não é inepta, porque con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2709 Ribeiro - Face ao trânsito em julgado certificado, pretendendo o Cumprimento da Sentença, providencie-se na forma do Art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil, no formato digital, observando-se os termos dos Comunicados CG nº 438/2016 e 1789/2017 e Provimento CG nº 16/2016. Aguarde-se pelo prazo de 30