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1500084-69.2022.8.26.0546

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16 resultados encontrados para 1500084-69.2022.8.26.0546 - data: 10/08/2025

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TJSP 21/11/2022 - Pág. 1339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1339 ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação. Além disso, de acordo com o Provimento CG n. 54/2015, após a avaliação psiquiátrica, caso seja constatada a necessidad

TJSP 10/06/2022 - Pág. 1161 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1161 remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intime-se. - ADV: SIMONE CAROLINA LOPES DE FARIAS (OAB 185967/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP) Processo 1500084-69.2022.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO ROMOALDO FERREIRA FILHO - Vistos. Aguarde-se a juntada aos presentes

TJSP 20/06/2022 - Pág. 1028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1028 assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifo nosso). Portanto, é possível que se exija prova da insuficiência de recursos. Diante disso, em cinco dia

TJSP 22/07/2022 - Pág. 1060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1060 LUBRINASA LUB NACIONAIS S/A, (4) NOBEL QUIM IND COMÉRCIO LTDA, (5) PARTINGTON CHEMICAL S/A, (6) SERVIND IND E COM PROD QUÍMICOS LTDA., (7) REGENERA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e sua sucessora (8) REGENERA FLEX LTDA (9) SUPRE MAIS QUÍMICA LTDA., (10) VASILHAME SÃO MATHEUS, (11) REBRASOIL REFINADORA DE ÓLEOS

TJSP 07/11/2022 - Pág. 1333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1333 do Juízo, sob pena de multa no dobro de cada prestação descontada a partir desta decisão. Oficie-se ao INSS para suspensão dos descontos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au

TJSP 20/06/2022 - Pág. 1027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1027 que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP) Processo 1000789-98.2022.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Renato Alves da Silva - Cooperj Jaguariúna -sp e outro - que o autor se ma

TJSP 22/06/2022 - Pág. 1151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1151 HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), RAFAEL CORDEIRO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 358810/SP), CAIO INACIO DA SILVA (OAB 361426/SP) Processo 1002598-94.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Kelve de Moraes - - Vanessa de Oliveira - - João Pau

TJSP 17/10/2022 - Pág. 1059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1059 BRITO SANTOS (OAB 369365/SP) Processo 1003761-75.2021.8.26.0296 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa - Intimação do requerente para que: Efetue o recolhimento da taxa judiciária referente às despesas postais com citação na modalidade “Carta r

TJSP 28/06/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1330 produção de prova pericial (fls. 669-670), enquanto o Réu postulou pela produção de prova pericial (fls. 410). É a síntese do necessário. Passo a sanear o feito. Quanto a preliminar de prescrição quinquenal alegada pelo Município em sua contestação, deixo para apreciá-la ao final do processo, no m

TJSP 04/08/2022 - Pág. 1357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1357 lançando-se a correta movimentação (61615). Int. - ADV: THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL (OAB 342616/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1003432-63.2021.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.R.B. - - G.G.S. - Ciência ao interessado da reexpedição do termo de guarda, bem com

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