Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 494 1508615-31.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1508615-31.2022.8.26.0228; Assunto: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 821 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500080-35.2018.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3267 Nº 0042941-95.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Maraisa Arenas de Carvalho Rohr - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2441 - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP) Processo 1001068-80.2021.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE MARACAÍ - Vistos. Por meio do petitório retro, o exequente informa a quitação do débito, contudo noticia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4313 o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1929 apreendidos e, após o trânsito em julgado, efetuem-se as comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: DELMA GRABINE DE MELO BECKER (OAB 103335/SP) Processo 1000566-49.2018.8.26.0341 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Doralice Cirino B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3188 necessário, servindo a presente decisão digitalmente assinada como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Zander Barbosa Dalcin-Juiz de Direito. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) Processo 1000282-70.2020.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1806 TEREZINHA PAIVA SINAIDI (OAB 169393/SP) Processo 1500050-35.2019.8.26.0341 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CLEITON AUGUSTO FONCHA Vistos Intime-se pessoalmente o defensor do réu dos termos do V. Acórdão. Após o transito em julgado, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça, expeçam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1804 (ii) ao pagamento do importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de dano moral, devidamente atualizado (Tabela Prática do TJSP) a contar deste decisum (STJ, Súmula 362), acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, por conta de versar relação contratual. Condeno a parte ré ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1785 protelatórios; III - se, por culpa sua, bens do espólio se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano; IV - se não defender o espólio nas ações em que for citado, se deixar de cobrar dívidas ativas ou se não promover as medidas necessárias para evitar o perecimento de direitos; V - se não pres