6 resultados encontrados para 1500086-09.2022.8.26.0459 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3572 parágrafo único do Código de Processo Penal, considerando que houve o encerramento da instrução processual, tendo-se em vista o regime aplicado nesta sentença, diverso do fechado, não vislumbro, neste momento, a permanência de eventual risco à instrução. É cabível, portanto, a concessão da liberd
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 325 Agudo - SP [email protected] Segue a senha: Senha de acesso da pessoa selecionada Ribeirão Preto, 03 de março de 2022. Ilona Marcia Bittencourt Cruz Juiz de Direito - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP) Processo 0003976-83.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4005 até o momento, demonstração de impossibilidade técnica ou prática que eventualmente impeça a realização do ato ou a participação da Defesa. 3. Ante o exposto, em função da ausência de prova de impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a participação da Defesa e a realizaç�
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3798 no prosseguimento, assumindo o polo ativo da ação - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP) Processo 0000666-50.2021.8.26.0459 (processo principal 1000367-61.2018.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Dis
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4004 Processo 1001441-82.2020.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.D. - D.D.B. - Defiro a assistência judiciária à parte requerida, cadastrando-se. Nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020 e o disposto no artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 322/2020 do CNJ, além do Provimento CSM nº 2651/20