Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 PROCESSO : 1500103-10.2022.8.26.0309 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3090222/2021 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ESTRELLA CAMARGO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500104-92.2022.8.26.0309 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3090507/2021 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 367 SALES GONÇALVES e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500330-27.2021.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 748 Foro de Itararé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500085-20.2022.8.26.0622; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. R. de O.; Advogado: Emerson de Oliveira Mallegni (OAB: 169124/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1784 Cumpra-se, com urgência, a determinação. Cite-se Alessandra Sebestyen da impetração do mandado de segurança, com prazo de 10 (dez) dias (formação de litisconsórcio necessário). Posteriormente, comunique-se a data da citação à Egrégia Corte (pág. 163). Diante da certidão supra (decurso de prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2717 (diretamente no ‘site’ do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública do Estado). Para a designação de audiências (‘modelo virtual’), são priorizados os processos com ‘réus presos’ (ordem cronológica crescente por ‘datas de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1411 desmembramento do processo. Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Gildean de Jusus santos, em seus regulares efeitos. Expeça-se Guia de Recolhimento Provisória em nome de GILDEVAN DE JESUS SANTOS. Dê-se vista à Defesa para oferecimento das razões e, após, à parte adversa para sua resposta ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1471 das Execuções Criminais e/ou Tribunal Regional Eleitoral). Por fim, com a resposta do Banco do Brasil e remanescendo saldo positivo em favor do acusado, expeça-se MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) em favor de seu procurador constituído (pág. 278). Publicar, intimar e, regularizados, arquivar. Jundia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2683 provimento ao apelo de Jefferson Luís Cardoso de Souza, para reconhecer a circunstância atenuante da confissão quanto ao crime previsto no art. 24-A, da Lei 11.343/06; para reduzir a majoração operada nas penas-base de ambos os crimes e, em consequência, observado o concurso material, reduzir as penas do acusado para 4 (qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1255 Processo 0001931-65.2017.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gustavo de Oliveira Lima - Vistos etc., DECLARO extinta a punibilidade de Alex Barbosa Gois (falecimento), o que faço com fulcro no artigo 107, inciso I do Código Penal. Proceder anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1222 ser instruído com cópia do boletim de ocorrência. Intime-se a defesa para apresentar a qualificação dos policiais militares arrolados como testemunhas de defesa a fls. 145, item “d”, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão da prova. Cite-se e intime-se, inclusive seu Defensor, e dê-se ci