Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 361 1509554-67.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1509554-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 747 1500078-78.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500078-78.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3425 Geral de Justiça), através da emissão da guia DARE-SP código 230-6 pelo site do TJSP. 4.6. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária CUMPRA-SE o determinado no art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, EXPEDINDO-SE a certidão para fins de inscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3242 (OAB 201644/SP), ANA PAULA SANTOS PRETO (OAB 320769/SP), MURILO CENCIANI FRANCO (OAB 412912/SP), GABRIEL HENRIQUE PEREIRA (OAB 434228/SP) Processo 1000093-02.2019.8.26.0447 (apensado ao processo 1001049-52.2018.8.26.0447) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sebastião Z

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3116 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São José do Rio Preto - Embargte: SILMARA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Marcelo Marin (OAB: 264984/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3388 fichas, para que possa lavrar escritura destas unidades, oferecendo em substituição a esse bem o imóvel matriculado sob nº 47.510, avaliado em R$ 10.761.660,00, de propriedade da Unisuper União Supermercados que tem como sócio administradores os mesmos da empresa requerida, srs. Djalma Fornari e Angel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3919 Processo 1001270-15.2019.8.26.0022 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Rodrigues da Roza - - Horalina Mattos da Roza - Cuida-se a presente ação de usucapião extraordinária. A presente ação objetiva usucapir uma área rural de 52.705,235m², localizado na Estrada Municipal Júlio Rodrigues,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4023 bens imóveis via acesso ao sistema ARISP pode ser promovida mediante determinação judicial de ofício ou a requerimento de parte a que tenha sido deferida a gratuidade de justiça. Em caso de requerimento por parte sem gratuidade de justiça, é desnecessária a intervenção judicial para a pesquisa de be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3524 Processo 1000548-93.2021.8.26.0447 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, para CONVERTER A SEPARAÇÃO JUDICIAL em DIVÓRCIO do casal JANE MARIA DE SOUZA e VILSON BENEDITO SILVEIRA e FIXAR a guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3649 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP) Processo 1500086-79.2021.8