Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1628 no prazo de quinze dias, conforme preconiza o artigo 915, do CPC/15. Certificar o recebimento destes embargos nos autos da execução, pois, o feito tramitará em autos apartados, nos moldes do artigo 914, parágrafo primeiro, do CPC/15. Intimem-se. ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP) Processo 10012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3064 MODANESE (OAB 92937/SP), MARCELO COELHO MARTINS PRATT (OAB 386397/SP) Processo 1000723-61.2022.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Cotiplas Industria e Comercio de Artefatos Plasticos Ltda - Vistos. 1 Entende este juízo pela desnecessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1631 Polícia, para cumprirem a solicitação do Ministério Público (fls. 13), com urgência. Intimem-se. - ADV: ULISSES ALFREDO DE CAMPOS (OAB 297488/SP) Processo 0000946-31.2022.8.26.0315 (processo principal 1001664-50.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1770 referente a numerário apreendido com definitivo perdimento (numerários em espécie, cujo perdimento tenha sido declarado por sentença transitada em julgado - art. 63, §1° da Lei 11.343/2006); II - 20202-9 Receita decorrente de tutela cautelar (valores apreendidos e/ou auferidos com a venda judicial de bens,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1380 que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, ou, o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1694 Emilia Suely Conto Goldoni e outro - Vistos. Para análise do pedido de fls. 262/263, apresente o exequente o cálculo atualizado de seu crédito remanescente, bem como comprove o recolhimento da taxa da pesquisa requerida, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: GILBERTO JOSE DE CAMARGO (OAB 90447/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1854 PINTO MADUREIRA (OAB 272761/SP) Processo 1000120-22.2021.8.26.0315 (apensado ao processo 1500086-87.2021.8.26.0315) - Cautelar Inominada Criminal - Violação de direito autoral - C.I.C.A.P. - - S.T.I.C.A.P. e outro - D.I.C. - Vistos. Diante da finalização deste expediente preparatório, determino a devolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1353 Processo 1000996-40.2022.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.A. - V i s t o s, Ante a comprovação documental da situação de desemprego (fl. 17), defiro ao autor a gratuidade processual, anotando-se. Reporto-me, no mais, ao teor da decisão prolatada em fls. 31/32, observand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1638 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Neste feito, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial, natureza e objeto discutidos. O autor requer a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Contudo, depreende-se da qualificação apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1627 dependentes habilitados. Intimem-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP) Processo 1001722-19.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.R.C.R. - R.T. - - E.C.I. - - M.L.H. e outro - Apelação da FESP em fls. 579/593. Apresente a requerente as contrarrazões,