Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1150 MIZAEL PINTO DE LIMA; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502127-02.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4004 Processo 1001441-82.2020.8.26.0459 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.D. - D.D.B. - Defiro a assistência judiciária à parte requerida, cadastrando-se. Nos termos do Provimento CSM nº 2557/2020 e o disposto no artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 322/2020 do CNJ, além do Provimento CSM nº 2651/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 748 Foro de Itararé; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500085-20.2022.8.26.0622; Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: D. R. de O.; Advogado: Emerson de Oliveira Mallegni (OAB: 169124/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2214 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudia Fonseca Fanucchi - JULGARAM EXTINTA a pretensão punitiva estatal em relação a apelante, nos termos dos artigos 107, inciso IV, 109, inciso VI, 110, § 1º, todos do Código Penal, restando prejudicada a análise da apelação interposta. V.U. Advs: Daniela Gabrielli de Paula (OAB: 176

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3572 parágrafo único do Código de Processo Penal, considerando que houve o encerramento da instrução processual, tendo-se em vista o regime aplicado nesta sentença, diverso do fechado, não vislumbro, neste momento, a permanência de eventual risco à instrução. É cabível, portanto, a concessão da liberd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3926 do implemento de todas as condições necessárias para concessão do benefício. Se houver a concessão do benefício, determino ainda ao INSS que, depois do trânsito em julgado, (5) realize o pagamento dos atrasados, que serão devidos entre a DER ou a data do implemento de todas as condições e a data da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3571 Indenização por Dano Material - José Luis Campanini - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP) Processo 0002049-68.2018.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Cleber Santa Rosa Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3267 Sentença - União Estável ou Concubinato - E.N.S.R.S.G.S.E.N. - Fl. 73: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido tal prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS (OAB 317269/SP) Processo 0000935-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3692 Geral da Justiça de 23/11/2016, que declarou desnecessário que a ordem seja cumprida através de Oficial de Justiça, oficie-se ao Juízo onde tramita a sobrepartilha, enviando-o por e-mail, cientificando-o quanto ao ato de constrição, para que proceda à anotação da ordem de penhora e providencie a rese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3798 no prosseguimento, assumindo o polo ativo da ação - ADV: ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB 251561/SP), HERLON MESQUITA (OAB 213212/SP), ADILSON GALLO (OAB 122178/SP), MARCO AURÉLIO LEMES (OAB 172933/SP) Processo 0000666-50.2021.8.26.0459 (processo principal 1000367-61.2018.8.26.0459) - Cumprimento de sentença Dis