Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1788 depósito. Havendo concordância, deverão juntar formulário para instrução do Mandado de Levantamento Eletrônico. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP) Processo 1002766-76.2018.8.26.0681 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - David de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1825 Impetrante: F. R. da S. B. - Vistos. Fls. 157/158: Homologo o pedido de desistência. Arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Advs: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - 5º Andar Nº 2085985-34.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1591 assistência de sua genitora, em conformidade com o art. 1634, inc. VII, do mesmo diploma legal. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ALBUQUERQUE RUFINO DA SILVA (OAB 154092/SP) Processo 1001725-40.2019.8.26.0681 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valeria Sampaio Jeronimo Veronese - Rita de Cassia Sampaio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1702 declaro o erro material existente na sentença de fls. 300/306, em relação ao nome do averiguado, e corrijo a sentença, em fls. 302, terceiro paragrafo, e fls. 306, primeiro parágrafo, a fim de que fique constando o nome do averiguado como sendo ANIZIO ALVES DA SILVA, procedendo as devidas anotações e r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2069 e no mérito a concessão da liberdade provisória, ao arguir carência de fundamentação idônea, ausência dos pressupostos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, desproporcionalidade da cautelar e riscos em virtude da pandemia de COVID-19. Subsidiariamente, busca a aplicação das medidas cautelares previstas no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1447 para sustentar um decreto condenatório que, como sabido, exige prova segura demonstrada de forma inconteste nos autos, não bastando presunção ou dedução não amparada pelo quadro probatório. Em que pese o zeloso empenho na elucidação da autoria dos delitos tratado nestes autos, não emerge dos autos a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 2101 ELLY DORIGAN DE OLIVEIRA Juízo de Origem: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL COMARCA DE LIMEIRA Vistos. Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho, Defensor Público, impetra ordem de Habeas Corpus, com pedido liminar, em favor de THAINA ELLY DORIGAN DE OLIVEIRA, contra ato praticado pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1399 Processo 0001347-95.2017.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson de Jesus - EDI CARLOS DE SOUZA - Vistos. 1- Cumpra-se a determinação de fls. 591, expedindo-se o necessário. Autorizo xerox. Após, certifique a serventia o trânsito em julgado do v. Acórdão, comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1524 FILHO - Vistos. 1-Fls. 103/104: A matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária. No mais, a denúncia não é inepta e atende os requisitos do artigo 41 do CPP e a questão relativa ao mérito reclama o exame de provas a serem realizadas na instrução. Presentes os requisitos leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1875 Aparecida Fabiano Estrabell (fls. 427), Orlando Strabello (fls. 427), José Carlos Fabiano (fls. 411), Neusa Apolinário Fabiano (fls. 427), Paulo Roberto Fabiano (fls. 427), Sandra Regina Cain Fabiano (fls. 301), Alairton Aparecido Fabiano (fls. 427), Paula Rogéria Soldera Toresin Fabiano (fls. 427), Claud