Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2853 da pandemia COVID-19 e atento ao Comunicado daCG nº 284/2020, disponibilizado no DJE de 16/04/2020, autorizando a realização das audiências virtuais, e considerando a natureza do direito tutelado nestes autos, e visando dar um pouco de vazão ao acervo bastante represado,determino a realização do audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3085 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000410-27.2021.8.26.0189 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL REQTE : N.A.S. ADVOGADO : 339125/SP - Nilson Antonio dos Santos VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500089-32.2021.8.26.0189 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4729 AVERIGUADO : RICARDO VINUELA GARRE VARA: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1502956-53.2021.8.26.0009 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2259621/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSÉ FERNANDES VIEIRA VARA: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO : 1502033-78.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2981 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2021 Processo 0002616-70.2017.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3140 395 e seus incisos). Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra uma das hipóteses previstas no art. 397 e incisos: existência manifesta de causa de exclusão de ilicitude do fato ou de culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade, a atipicid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3794 AUTORA DO FATO : N.A.C. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1502710-02.2021.8.26.0189 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2326284/2021 - Fernandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502711-84.2021.8.26.0189 CLASSE : TERM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3313 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2022 Processo 1500319-45.2019.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VITOR SOARES CERQUEIRA - Parte: VITOR SOARES CERQUEIRA. Nº da CDA: 13384

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 187 2246804-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512075-16.2021.8.26.0566; Assunto: Furto Qualific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3104 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima - Paciente: Adriano Santana Rodrigues - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Conheceram em parte da presente impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3322 BRAIDA - - JOÃO VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO NEVES - Ante o exposto, julgo improcedente a ação para absolver JEAN TIMÓTEO DE SOUZA BRAIDA e JOÃO VICTOR DOS SANTOS PINHEIRO NEVES, qualificados nos autos, da imputação pelo artigo 33, caput, c.c. art. 40, VI, todos da Lei nº. 11.343/06, com fulcro no art.