Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4997 conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque a transação faz presumir desinteresse em recorrer, de maneira que o trânsito em julgado desta sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2177 e outro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RIBAS FERREIRA DE OLIVEIRA NETTO (OAB 148719/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP), EDILAINE GONÇALVES (OAB 341786/SP) Processo 1000292-72.2020.8.26.0355

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2454 do momento em que se tornaram devidas, acrescidas de juros moratórios, incidentes desde a citação (súmula 204 do STJ), calculados de acordo com o ndice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09. Anoto que, para fi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 571 THOMÉ; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500184-39.2021.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Taiana Carias da Silva; Paciente: Marcus Vinicius de Jesus Barbosa; Advogada: Taiana Carias da Silva (OAB: 387178/SP); Ficam as partes intimadas para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1987 firmada pelos Tribunais Superiores quanto à possibilidade de retroação da Lei Federal 14.230/2021, ante a vigência recente do referido diploma legal, o qual traz certamente diversos questionamentos quanto a sua aplicação nas lides atualmente em trâmite. Pois bem. Em que pese os respeitáveis argumentos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2068 Processo 1000315-81.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Rodrigues Alves do Nascimento - Vistos. Ciente da cota ministerial de fls. 74/76. Em análise aos autos, verifico que o pleito liminar merece acolhimento, conforme passo a dispor. Com efeito, a probabili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 979 2049363-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503437

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2711 custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ante a complexidade da causa, o trabalho realizado e o tempo despendido para a solução da lide, nos termos da legislação vigente, observado o disposto na Lei nº 1.060/50. Transitada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2234 Processo 1000874-04.2022.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Evoneia Rodrigues da Silva Defiro os benefícios da Justiça gratuita à Autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa, e com os objetivos de adequar o rito processual às necessidades do conflito e de zelar pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2319 defensora da exequente de páginas 335/336, defiro o pedido, expedindo-se ofício para a Caixa Econômica Federal do Guarujá, para cumprimento dos alvarás com urgência. Ciência ao INSS. Intime-se. - ADV: PAULA SABRINA BORGES DE MORAIS OLIVEIRA (OAB 398882/SP), CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO (OAB 172776/SP) Proc