Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000027-60.2022.8.26.0600 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : AZ2694-1/2022 - Lins AUTOR : Justiça Pública RÉU : Leonardo Henrique Aparecido de Souza VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001176-52.2022.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1428 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501711-44.2022.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JEFFERSON BRITO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1699 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500084-43.2021.8.26.0663; Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2016 mesmo já tendo cumprido pena anteriormente, as reprimendas parecem não ter surtido efeito, já que, em tese, o acusado voltou a cometer delito de mesma natureza, restando evidenciado que ele possui personalidade desvirtuada, voltada para a prática de ilícitos e que não tem a responsabilidade necessária pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1898 documento de identidade remetido pela vítima, em caso de contato mediante troca de Mensagens. Int. - ADV: FELIPE MEIRA (OAB 334540/SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 181087/SP) Processo 0001851-54.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vinicius Vitorino Cosmos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1998 BRAGA (OAB 354226/SP) Processo 1002460-78.2022.8.26.0322 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - V.M.S. - Intime-se a D. Defesa para apresentar Quesitos a serem abordados durante a colheita do depoimento especial. - ADV: FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP) Processo 1500090-11.2022.8.26.0600

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1932 equivalente a 100 UFESP’s, nos termos da Lei 11.608/2003, sob pena de Inscrição na Divida Ativa da Fazenda Pública Estadual. Elabore-se o cálculo de multa. Após, dê-se vista ao Ministério Público. (IV) Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, aguarde-se a comunicação do cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1102 “61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”, remetendo os autos ao Arquivo. (IV) Int. Lins, 14 de julho de 2022. - ADV: MARCOS FELIPHI IGLESIAS DE BARROS SILVA (OAB 405502/SP) Processo 0005704-71.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luis Carlos José do Prado Filho Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1855 duas testemunhas arroladas na denúncia, duas arroladas exclusivamente pela Defesa, bem como foi interrogado o acusado Guilherme. A Defesa requereu a substituição da inquirição da testemunha ausente pela juntada de declarações escritas, o que foi deferido. Encerrada a instrução, o Juízo concedeu pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1724 PIRES TORRES - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, e o faço para condenar ANTÔNIO ADLE PIRES TORRES, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, mais 13 (treze) dias-multa, calculada a unidade no mínimo legal, por infração a