Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 REQTE : J.P. REQDO : Y.R.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :0002626-76.2018.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 425/2016 - Mongaguá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : THIAGO TEODORO SILVA DA CRUZ ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 441 Apelante: MAX WILLIAN DA SILVA; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0000274-36.2016.8.26.0605; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 794 1500092-75.2020.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro de Tanabi; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500092-75.2020.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3169 Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. Expeçam-se de imediato mandados de prisão contra os Réus. V.U. Advs: Hallana Hindira Barbosa da Silva (OAB: 321636/SP) - Elizete Barbosa da Silva (OAB: 353171/SP) - 4º Andar Nº 0104828-04.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3167 Mens de Mello - RECONHECERAM ex officio a extinção da punibilidade dos apelantes pela prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, IV; artigo 109, V; artigo 110, § 1º; artigo 114, II; artigo 117, I; e artigo 119, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito. V.U. Advs: Silvia Alice Costa S de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2021 DE SOUZA (OAB 282547/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2020 Processo 0000268-42.2016.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qu