Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1774 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500399-33.2021.8.26.0126; Assunto: Estupro; Apelante: A. P. L.; Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573/SP); Advogada: Thalita Fernanda da Cruz Barreto Costa (OAB: 296204/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1500031-42.2021.8.26.0605; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2535 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANDRE LUIS PEREIRA DA FRANCA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Natalia Di Leo Nardi (OAB: 366154/SP) - Odi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 4439 por intermédio do RenaJud. 2 . Intime-se o devedor no endereço de fls. 17 para comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição da dívida. Nos termos do no art. 274, parágrafo único, do CPC, “presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3624 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500096-15.2021.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4814 oferecer contestação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). Servirá esta decisão como MANDADO. 3 . Oficie-se ao INSS requisitando informações com o prazo de 05 dias e sob as penalidades da lei, sobre se o requerido possui algum v�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8977 Silva Bueno - Ricardo José Machado - Fica a requerente intimada a se manifestar sobre a contestação/documentos apresentados pelo requerido, no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA HELENA DE C E SILVA BUENO (OAB 124043/SP), SAMIRA MONAYARI BERTÃO (OAB 290349/SP), ALEXANDRE GOMES BERTÃO (OAB 284376/SP) Processo 1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4959 SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP) Processo 0000586-14.2021.8.26.0483 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 150117858.2019.8.26.0481 - 2ª Vara Criminal) - Rodrigo Amorim de Santana - Aguardem-se os demais comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4325 qualquer pagamento levado a efeito por parte da INCORPORADORA LEONARDI LTDA sem observância da presente decisão não terá nenhum efeito perante o terceiro DIPLOMATA. Como sabido, quem paga mal paga duas vezes. Int. - ADV: MARCELIO DE PAULO MELCHOR (OAB 253361/SP), RAFAEL DE CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), THAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3907 com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP) Processo 1003435-39.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4502 evidencia-se a reinserção social do Requerente. Posto isso, e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e concedo a REABILITAÇÃO CRIMINAL ao réu ARIANE FACTUR DOS SANTOS, qualificada nos autos, uma vez que os requisitos exigidos no artigo 94 do Código Penal foram integralmente cumpridos.