Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2019 Xisto Albarelli Rangel Neto - Advs: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP) - 10º Andar Nº 2070795-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Morro Agudo - Paciente: G. A. B. - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1990 processo de n. 1500354-85.2020.8.26.0248, especialmente no tocante ao alegado excesso de prazo, bem como se o prazo nonagesimal previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal está sendo observado. Em seguida, com o r. Parecer, retornem imediatamente conclusos ao Relator. São Paulo, 5 de abril de 2021. XISTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 192 Afins; Impetrante: Murilo Moraes Cardoso; Paciente: EVERTON MENDES PERCIANI; Advogado: Murilo Moraes Cardoso (OAB: 409315/SP) 2070790-43.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 612 Prudente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070795-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2171 corporal, ficando superado, nesse caso, qualquer debate acerca da necessidade de realização de audiência específica para oportunizar a renúncia da representação oferecida pela vítima (STJ, HC 136333-MG, j. 15.03.2012, rel. Min. Sebastião Reis Júnior, DJe 02.04.2012). INTIMEM-SE o averiguado e a repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2137 ALEXANDRE DE OLIVEIRA NUNES - “Intime-se novamente a Defensora do réu Alexandre de Oliveira Nunes, para apresentação da Defesa Prévia com urgência.” - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP) Processo 1500097-36.2021.8.26.0374 (apensado ao processo 1500116-42.2021.8.26.0374) - Medidas Protetiv