Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2380 PROCESSO :1500282-47.2021.8.26.0383 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2158211/2021 - Gastao Vidigal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MATEUS DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500283-32.2021.8.26.0383 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2158273/2021 - Gastao Vidigal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1750 descumprimento conforme consta às fls. 65/67 e 71/79. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para eventual contestação. Int. - ADV: MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP), NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP), ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP) Processo 1000368-91.2022.8.26.0334 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1592 (OAB 351341/SP) Processo 1000196-86.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcela Kassis Baldo - Vistos. Fl. 28/29: Defiro apenas pesquisa junto ao sistema Infojud, devendo a serventia providenciar o necessário. Intimemse. - ADV: ANDREA LEGUTH (OAB 219492/SP), DANIE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2243 9494/97, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. Ante a sucumbência parcial, as partes repartirão as custas (sendo o ente público isento de sua meação), responsabilizando-se o autor pelos honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) incidente sobre a diferença entre o valor total do pedido atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1723 IP : 2036251/2021 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VITOR FAGUNDES DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500094-07.2021.8.26.0334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107457/2021 - Macaubal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:VARA ÚNICA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1579 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0134/2021 Processo 1500097-59.2021.8.26.0334 - Termo Circunstanciado - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - J.P. - D.C.S. - Vistos. Diante da manifestação do ilustre representante do Ministério Público às fls. 19/21 e o retorno dos tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2478 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 1000440-65.2021.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Edson Antonio Batalhão - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3447 por tanto tempo, que permitia o desvio em favor dos integrantes da organização, seriam, em parte, da União. Para comprovar isso, o excipiente junta certidão da Prefeitura, com informações sobre a composição dos valores pagos mês a mês a essa sociedade empresária, destacando a parte creditada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2109 depositado às fls. 82. 2.1- Expeça-se MLE conforme formulário apresentado (art. 1.112, §8º, das NSCGJ). Vale salientar que o MLE está sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1887 JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP) Processo 1000328-46.2021.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima de Jesus Martins Souza - Vistos. A partilha foi retificada às fls. 79/83. Para fins de recolhimento do ITCMD, homologo as avaliações apresentadas do i